A Aerp acompanhou, na manhã desta terça-feira (24), a assinatura da Portaria nº 6467 – que estabelece os critérios de adaptação de outorgas das empresas de radiodifusão, incluindo os valores para mudança de faixa do AM para FM. O ato foi assinado pelo ministro das Comunicações, André Figueiredo, e contou ainda com participação da presidente Dilma Rousseff e do vice-presidente, Michel Temer.
Presidente Dilma Rousseff durante cerimônia de anúncio dos critérios de adaptação de outorgas de radiodifusão AM para FM. Foto: Roberto Stuckert Filho/PRO ministro lembrou que a demanda dos radiodifusores por critérios mais justos e viáveis na estipulação dos valores era antiga e “estava represada”. “Temos absoluta convicção de que a radiodifusão precisa ser valorizada. Sabemos que os valores não são irrisórios, entretanto são justos e atenderão à radiodifusão brasileira”, afirmou.
Também presente na cerimônia, o presidente da Abert, Daniel Slaviero, ressaltou a longa trajetória de negociações que conduziu as rádios até este momento e os esforços empenhados pelo novo ministro André Figueiredo . “Após tantos entraves, em menos de 40 dias, conseguimos estabelecer uma tabela de valores e condições que levasse em consideração as características regionais, além de potência e índices econômicos e sociais. Hoje estamos inaugurando um novo tempo”, disse.
Para a presidente Dilma, “o preço não pode se transformar em barreira para a migração”. “A maioria das nossas rádios é pequena, transmite em baixa potência, e precisam ser preservadas”, reforçou. Segundo ela, a migração vai aumentar a sustentabilidade econômica das empresas e melhorar os serviços para população, além de possibilitar condições técnicas para que se integrem às novas plataformas tecnológicas. “Isso permitirá que se intensifique a convergência entre os meios de produção e transmissão de conteúdos. As novas plataformas tecnológicas irão transformar o mundo dos próximos dez anos e o futuro do rádio acompanhará esse processo”, acredita a presidente.
Quanto?
O Diário Oficial da União desta quarta-feira (25) trará todos os detalhes sobre as condições assinadas hoje, mas em entrevista coletiva, o ministro das Comunicações adiantou que, para emissoras de alta potência na região de São Paulo, por exemplo, o valor será de cerca de R$ 4 milhões. Já para emissoras de baixa potência, que atuam em municípios com menos de 10 mil habitantes, a licença deve custar em torno de R$ 8 mil.
Segundo o ministro André Figueiredo, o período para as emissoras pagarem o boleto de migração será de 25 de fevereiro a 25 de maio de 2016.