A medida provisória passou na Comissão Mista do Congresso Nacional e
segue para aprovação definitiva nos plenários da Câmara e do Senado
Uma notícia importante e histórica para o rádio brasileiro. A Medida Provisória 742/16, que flexibilizou o horário do programa A Voz do Brasil durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos, foi aprovada dia 19 de outubro, na Comissão Mista do Congresso Nacional.
A ABERT emitiu um comunicado emergencial informando sobre a decisão. Segundo a entidade e o texto aprovado, de relatoria do deputado José Rocha (PR-BA), o programa deverá ser retransmitido, sem cortes, com início às 19h00, pelas emissoras educativas; e entre 19h00 e 21h00, pelas emissoras comerciais e comunitárias.
Para ser uma realidade no rádio, o texto ainda deverá ser analisado e votado no plenário da Câmara dos Deputados e, depois, no plenário do Senado.
Em comunicado, Luis Roberto Antonik (diretor geral da ABERT), destaca que “essa conquista é um mérito da radiodifusão, que dá ao ouvinte a chance de acompanhar a programação da emissora, garantindo, assim, uma maior audiência. Todavia, ainda demandará forte mobilização do setor para obter a aprovação definitiva nos plenários da Câmara e do Senado”.
“É uma enorme conquista para o rádio e, principalmente, para a sociedade. O ouvinte tem que ter a liberdade de escutar o que quiser às 19h. Quem gosta de música, ouvirá uma rádio que esteja tocando música, quem gosta de notícia, a mesma coisa, e quem prefere as informações da Voz do Brasil, também terá inúmeras emissoras para acompanhar o programa”, afirma Antonik.
“A flexibilização permanente do horário da Voz do Brasil é uma antiga demanda da ABERT, que não poupou esforços, mobilizando parlamentares e representantes do setor para a questão. Em pleitos anteriores da Associação, o Governo Federal autorizou a flexibilização durante os jogos da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas e Paralimpíadas do Rio 2016”, diz o comunicado emitido hoje pela ABERT.
Fonte: Tudo Rádio e Abert