Smartphones com chip de rádio FM integrado oferecem possibilidade de acesso gratuito à informação, sem consumo de banda larga e baixa utilização da bateria
Nas últimas semanas, a notícia de que operadoras de internet fixa passariam a adotar o sistema de franquia de dados também para os serviços de internet banda larga provocou uma série de críticas entre os consumidores brasileiros. Caso entre em vigor da maneira como foi anunciada, a medida colocará limite de download em planos de internet fixa – muito usada em residências e empresas –, chegando à suspensão do serviço quando o usuário atingir determinada quantidade de arquivos e dados baixados.
Enquanto a briga entre operadoras, usuários, órgãos reguladores e entidades de defesa do consumidor não chega a um entendimento final, a polêmica recria alternativas aos hábitos do brasileiro no uso da internet. Para o presidente da Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná (Aerp), Alexandre Barros, este é um momento importante para se relembrar a necessidade de que os fabricantes de celulares disponibilizem os aparelhos com chip de rádio FM já integrado e desbloqueado. Com este recurso, o usuário não tem necessidade de banda larga, não há grande consumo de bateria e nem problema de perda de sinal.
“Em pesquisa divulgada este mês pela Abert, vimos que os fabricantes têm diminuído a produção de aparelhos com recepção de sinal FM. Isto é bastante preocupante, principalmente se levarmos em consideração o impacto dos smartphones para o consumo da informação e até mesmo a própria função social que o rádio ainda desempenha”, explica Barros, lembrando sobre a responsabilidade do meio na disseminação de informações em situações de emergência e desastres naturais que inviabilizam internet e energia elétrica. Aos radiodifusores, ainda complementa de forma incisiva: “Está severamente equivocado o radiodifusor que acredita que o futuro do rádio está só na internet. A internet é um importante meio complementar. Mas o futuro do rádio está principalmente no dial, no sinal livre, universal e gratuito. Se não lutarmos por isso, amanhã seremos apenas mais um serviço condicionado e regulado pelas Teles.”
A pesquisa a que se refere o presidente é o estudo realizado pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert), que aponta redução de 11% no número de aparelhos à venda no mercado com chip FM de rádio. No final de 2014, 89% dos celulares vinham com essa funcionalidade; hoje são78%. “O argumento que muitas operadoras utilizam é de que não há mais demanda pelo FM nos celulares. Percepção equivocada. O avanço tecnológico e a convergência estão mudando o modo como os brasileiros consomem as mídias; os conteúdos radiofônicos continuam a ser consumidos, mas agora também de outras maneiras”, afirma.
Briga de gigantes
Poucos sabem que, independente do que diz o fabricante, muito telefones celulares e smartphones possuem originalmente em sua placa capacidade de captar as ondas do rádio FM – bastaria que um fone de ouvido fosse plugado, funcionando como antena externa. Entretanto, segundo dados da NPR (rede pública americana de rádios), esse recurso não é ativado em dois terços dos dispositivos móveis; isto porque fabricantes de celulares o mantém desligado após interferência das operadoras de telefonia celular e da Federal Communications Comission (órgão regulador da área de telecomunicações e radiodifusão dos Estados Unidos). O objetivo seria forçar o consumo de banda de internet.
No ano passado, por exemplo, a Associação Nacional dos Radiodifusores dos Estados Unidos (NAB) passou a questionar publicamente a multinacional Apple para que esse recurso fosse desbloqueado nos iPhones. Segundo a Associação, a habilitação do FM poderia ainda aumentar a durabilidade da bateria em até três vezes, se comparado ao uso do smartphone com aplicativos de streaming.
A briga de gigantes chegou até a regulação federal e tomada de posição pelos dois maiores partidos americanos. De acordo com a NAB, o real entrave posto pelas operadoras teria relação com o estímulo à venda de seus planos de dados e o uso de uma grande funcionalidade fora de sua rede de telefonia.
“Independente de qualquer estratégia comercial, é fundamental que se dê ao cidadão o poder de escolha. Se toda vez que se compra um celular, também se paga por essa funcionalidade, é o consumidor quem tem que decidir se a utiliza ou não. Não podemos nos tornar vulneráveis a qualquer oscilação decorrente de políticas comerciais. Precisamos lutar para incluir no PPB dos celulares a obrigatoriedade do receptor de rádio embarcado em todos os aparelhos vendidos no Brasil, assim como já acontece com a TV digital”, ressalta o presidente da Aerp.
O Processo Produtivo Básico (PPB) dos celulares é uma Portaria Interministerial (ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e o da Ciência e Tecnologia), que define critérios técnicos para a produção dos aparelhos dentro do Brasil. Para ter acesso a alguns benefícios, inclusive fiscais, os fabricantes precisam cumprir as metas de nacionalização impostas pelo Governo Federal. Entre elas, está um percentual mínimo (20% em 2016, e 40% em 2017) para o número de celulares produzidos com acesso à TV digital. Segundo Alexandre Barros, esse é um dos caminhos para que o Brasil garanta aos cidadãos “rádio livre, universal e gratuito”.