Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná

03.11 – BOLETIM – Família recorre à Justiça de Assis Chateaubriand para registrar recém-nascido

Por Toni Casagrande. Publicado em 03/11/2017 às 13:53. Atualizado em 18/07/2018 às 17:32.

Uma família de Assis Chateaubriand, no oeste do estado, precisou recorrer à Justiça para conseguir registrar o filho recém-nascido. Segundo os pais da criança, o que causou o transtorno foi o nome escolhido: Rerynk. De acordo com o processo, o cartório se recusou a registrar o menino por considerar muito difícil de pronunciar e porque no futuro o nome poderia causar algum tipo de constrangimento à criança. Segundo o pai, Renato Soares de Mendonça, ele sonhou com o nome e, quando falou com a família, todos aceitaram. Depois disso, os pais começaram a preparar o enxoval do bebê com o nome escolhido. De acordo com a Lei de Registros Públicos, em casos de dúvida quanto à pronúncia ou significado de um nome, o cartório deve pedir autorização judicial para só depois fazer o registro. Depois de analisar o caso e o desejo dos pais, o juiz Arthur Araújo, da Vara Cível de Assis Chateaubriand, decidiu manter o nome escolhido pela família. De acordo com a decisão, o nome Rerynk é diferente, mas a lei não proíbe nomes inéditos. Com a decisão judicial, vinte dias depois do nascimento da criança, os pais registraram o primeiro filho.