Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná

21.09 – BOLETIM – Promotor de Justiça de Curitiba quer impedir que homem trans mude documentos pessoais

Por Toni Casagrande. Publicado em 21/09/2017 às 15:00. Atualizado em 18/07/2018 às 17:38.

Um promotor de Justiça de Curitiba quer impedir que um homem transgênero mude os documentos pessoais dele. Em um parecer enviado à Justiça, o promotor Inácio de Carvalho Neto, diz que o pedido feito por Nathan Kirshner Tatsch, que nasceu em um corpo de mulher, mas sempre se identificou como homem, contraria a lei. Para o promotor, a troca de sexo nos documentos é impossível. Em todo o documento, o promotor trata Nathan como mulher. No parecer, Inácio Neto afirma que nem uma cirurgia para a troca de sexo seria suficiente para que a troca de gênero nos documentos fosse feita. Até o momento, Nathan não fez nenhuma cirurgia. Segundo o promotor, a troca de sexo em documentos pessoais poderia ser considerada crime. O advogado de Nathan, Vítor Leme, disse que o promotor não tem conhecimento sobre o tema da transexualidade e que a manifestação dele não tem fundamento. Ainda de acordo com o advogado, Nathan está decidido sobre a mudança nos documentos. Segundo Leme, a visão do promotor de que a troca de gênero poderia ser um possível crime é equivocada. Em nota, o Ministério Público do Paraná afirmou que apoia pedidos como o de Nathan, independente da realização de cirurgias, mas diz que o promotor tem independência para atuar nos processos. Segundo o MP, as manifestações tanto de Nathan quanto do promotor Neto vão ser analisadas pela Justiça e a decisão pode ser tanto a favor de um quanto de outro. O promotor ainda não falou sobre o caso.