Depois de passar pela Comissão de Constituição e Justiça, o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano determinou a abertura de uma Comissão Especial, para analisar a Proposta de Emenda à Constituição Estadual sobre o fim da aposentadoria dos ex-governadores do Paraná. Deividi Lira tem detalhes.
Os nomes que irão compor a Comissão Especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição do estado que pretende acabar com a aposentadoria dos ex-governadores do Paraná, foi entregue à Mesa Executiva da Assembleia Legislativa. O PSD indicou o deputado Cobra Repórter. O bloco PSL/PTB apontou o deputado Luiz Fernando Guerra. O indicado do PSB é o deputado Tiago Amaral. O bloco PSDB/PV definiu o deputado Michele Caputo, enquanto o PSC escolheu o deputado Wilmar Reichembach. Estava tudo certo para que a comissão fosse formada na última segunda-feira, mas não ocorreu. Nesta terça-feira também não foi composta, porque o deputado Tiago Amaral não estava na Assembleia. Quando o relator da PEC na Comissão de Constituição e Justiça, deputado Homero Marchese subiu à tribuna, um alvoroço tomou conta dos parlamentares. Homero criticou a postura dos deputados Tiago Amaral e Michele Caputo, que não compareceram à reunião que iria formar à comissão especial na segunda-feira.
O deputado Michele Caputo não quis se pronunciar sobre o assunto e o parlamentar Tiago Amaral, estava no interior do estado no velório de um familiar.
Já o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano se pronunciou e disse a Homero Marchese que é preciso respeitar o voto dos dois deputados que faltaram à reunião e que o esvaziamento do quórum é comum na política.
A proposta pretende excluir o parágrafo 5º do artigo 85 da Constituição do Estado do Paraná. Por se tratar de uma PEC, a proposição tem uma tramitação diferente das demais, como explica o membro da Comissão Especial, deputado Luiz Fernando Guerra.
Depois da publicação da instalação oficial da Comissão em Diário Oficial, começa a contar o prazo de três sessões ordinárias para a apresentação de emendas e, posteriormente, de até dez sessões ordinárias para que a Comissão apresente o seu parecer sobre o mérito da matéria de autoria do governo do estado e das emendas apresentadas pelos deputados, para que possa ser votada em Plenário. Depois disso a matéria segue para dois turnos votação no plenário.
Atualmente, oito ex-governadores e três ex-primeiras-damas recebem aposentadoria no valor de 30 mil e 471 reais. Na soma, os benefícios custam cerca de 3 milhões e 600 mil reais aos cofres públicos por ano.
A PEC já tem 32 assinaturas de deputados. Uma delas é do parlamentar Soldado Adriano José do PV. Para o deputado o pagamento vitalício das aposentadorias é injusto com os trabalhadores, que às vezes levam anos para se aposentar.
Repórter Deividi Lira.