Na última terça-feira (21 de fevereiro), integrantes da equipe de servidores do Tribunal de Contas encarregada da auditoria no sistema carcerário do Paraná se reuniram com representantes do Conselho da Comunidade na Execução Penal. No encontro, a presidente, Isabel Kugler Mendes, e a diretora administrativa da entidade, Elisabete Subtil de Oliveira, apresentaram um panorama do sistema penitenciário na Região Metropolitana de Curitiba aos analistas de controle Antônio Cláudio Narel, João Felipe do Amaral, Leandro Cascaldi Garcia e Rosângela Cunha Zambruno.
A auditoria no sistema carcerário paranaense será um dos principais trabalhos de fiscalização realizados pelo TCE-PR neste ano. Uma equipe multidisciplinar de oito analistas e técnicos de controle, nomeada pelo presidente, conselheiro Durval Amaral, deve concluir, até o final de março, um estudo completo do sistema em todo o Estado. Esse estudo será utilizado na elaboração do escopo da auditoria, que será incluída no Plano Anual de Fiscalização (PAF) de 2017.
O objetivo da auditoria é avaliar as instalações, a estrutura de pessoal, a gestão, o custo e, principalmente, a capacidade de ressocialização do sistema. A auditoria do TCE-PR segue diretriz nacional da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e vai integrar auditoria nacional do sistema, coordenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Ociosidade
Um dos principais temas da reunião entre os servidores do TCE e as conselheiras foi a ociosidade dos detentos. De acordo com o mais recente levantamento do Fundo Penitenciário (Funpen), no qual Isabel e Elisabete são conselheiras, apenas 10% dos presos trabalham e 15% estão envolvidos em alguma atividade educacional.
Em 2016, as 33 penitenciárias do Paraná abrigavam 20 mil presos e as delegacias da Polícia Civil, outros 9 mil. Levantamento do TCE-PR apontou que o custo de manutenção, apenas das penitenciárias, atingiu R$ 720 milhões no ano passado.