Por: José Carlos Oliveira
Alunos do ensino superior beneficiários de bolsa de estudo federal poderão ser obrigados a prestar serviço em escolas públicas da educação básica. A proposta (projeto de lei 3632/2015), já aprovada no Senado, também acaba de passar pela Comissão de Educação da Câmara, onde sofreu algumas alterações. De acordo com o texto, o estudante de graduação de ensino superior que tiver bolsa de estudo paga com recursos federais deverá prestar serviços de divulgação, formação e informação científica e educacional em escolas públicas da educação básica. A proposta original, do senador Cristovam Buarque, previa que essa prestação deveria ocorrer ao longo de todo o período de vigência da bolsa.
Porém, o relator na Câmara, deputado Sérgio Vidigal, do PDT do Espírito Santo, preferiu fixar um prazo específico: o bolsista terá que investir nessas ações um mínimo de duas horas semanais, durante dois semestres letivos. Vidigal também deixa claro que os beneficiários de bolsas integrais do ProUni – o Programa Universidade para Todos – também deverão prestar os serviços em escolas públicas da educação básica.
“Para que todos os alunos beneficiários de programas do governo federal levem uma participação de duas horas nas escolas de educação básica com seus conhecimentos, seja na alfabetização ou em uma área um pouco mais científica. Às vezes, a gente se preocupa muito com o ensino superior e o que nós queremos agora é investir na educação básica. Essa é uma forma de ajudar, porque nos programas do governo federal, não é o governo que beneficia (o aluno). É a sociedade brasileira que beneficia e precisa receber, em troca, os conhecimentos que ele vai adquirindo nos cursos financiados pelo governo federal”.
Beneficiário do ProUni, o estudante de jornalismo João Vítor Silva, de 20 anos, não pensa em ser professor, mas avalia que a prestação de serviço em escola pública pode acrescentar experiência ao seu currículo.
“Além de ser uma experiência nova para as escolas, vai ser também para o aluno: vai acrescentar no currículo dele essa experiência de dar aula. Vai ser uma forma de conhecimento a mais, de extensão do curso. Vai ser enriquecedor para os dois lados. Eu, quando era criança, gostava quando vinha alguém de fora para ensinar porque tirava aquele professor que eu via sempre e trazia algo novo, um jovem, em uma espécie de conversa”.
A proposta também foi bem recebida pelo especialista em educação Célio da Cunha, ex-assessor da Unesco, órgão da ONU para educação, ciência e cultura. Professor aposentado da UnB e atual professor do programa de pós-graduação em educação da Universidade Católica de Brasília, Célio afirma que essas contrapartidas acontecem em vários países, de formas diferentes.
“É uma contrapartida interessante que, se bem aplicada e planejada, pode gerar frutos, sobretudo em um dos grandes desafios da educação neste século: o da construção de uma sociedade mais cidadã e mais solidária. É uma oportunidade de utilização ética do conhecimento e pode ser também uma excelente oportunidade para uma vivência em situações práticas, em situações-problemas, que é uma das carências dos estudos universitários “.
A prestação de serviço em escola pública não será obrigatória para beneficiários de bolsa de iniciação à docência e de formação de professores. O mesmo vale para o estudante que já desenvolva trabalho em escola pública em razão de atividades curriculares ou de extensão, ou em razão de atividade profissional com carga horária igual ou superior a duas horas semanais.
Essa proposta ainda será analisada nas Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça antes de chegar ao Plenário da Câmara.