Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná

12.07 – BOLETIM SEM TRILHA – Prefeito de Foz do Iguaçu regulamenta lei que criminaliza homofobia no município

Por Toni Casagrande. Publicado em 12/07/2018 às 14:37. Atualizado em 18/07/2018 às 16:58.

O prefeito Chico Brasileiro regulamentou ontem a lei 2.178, de 2002, que prevê penalizações para quem praticar atos de homofobia em Foz do Iguaçu. A iniciativa busca coibir, no município, crimes de discriminação em razão de orientação sexual ou identidade de gênero. Quem praticar estes delitos será enquadrado na lei dos procedimentos gerais de processos da Administração Direta Municipal Centralizada. A lei contra a homofobia foi aprovada em 2002, período em que Chico Brasileiro ocupava cadeira na Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu. A iniciativa atende pedido da secretária Extraordinária de Direitos Humanos e Relações com a Comunidade, Rosa Maria Jeronymo Lima. Antes mesmo da regulamentação, a lei foi alvo de polêmicas. Integrantes de setores ligados à igrejas e religiões, usaram as redes sociais para se manifestar contra. o Conselho de Pastores e Ministros Evangélicos de Foz do Iguaçu (Copefi), sob a presidência de Sebastião da Silva, se reuniu para fazer carta aberta.