Estão abertas as inscrições para o 2º Fórum de Controle Social do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, no dia 19 de setembro, em Ponta Grossa. Promovido pela Escola de Gestão Pública (EGP) do TCE-PR, o evento será realizado no campus local da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). As inscrições são gratuitas, como em todos os eventos – presenciais e on-line – realizados pelo Tribunal de Contas.
O objetivo do fórum é dar oportunidade a cidadãos, integrantes de observatórios sociais e conselheiros municipais aprimorarem seus conhecimentos relativos ao controle social do gasto público. “Na nossa proposta de uma integração cada vez maior com a sociedade, pretendemos atuar como indutor do controle social, para estimular uma cobrança mais eficiente sobre as ações dos gestores”, explica o presidente do TCE-PR, conselheiro Durval Amaral.
O coordenador-geral de Fiscalização, Mauro Munhoz, destaca que o fórum integra uma série de ações do TCE-PR para se aproximar do cidadão. “O exercício do controle social é fundamental e a sociedade está cada vez mais participando da vida pública. Unindo forças, chegaremos mais rápido ao objetivo da efetividade nas administrações públicas”, afirma Munhoz. “O controle social é muito importante e interessa a nós e às gerações futuras. É um projeto de toda a sociedade.”
Até o final do ano, o fórum será realizado nas cinco maiores cidades do Paraná. Começou por Londrina, no dia 29 de agosto. Depois de Ponta Grossa, ocorrerá em Cascavel (31 de outubro), Maringá (29 de novembro) e Curitiba (8 de dezembro).
Entre os temas abordados no fórum estão a fiscalização do orçamento, de contratos, convênios e da gestão de pessoal nos órgãos públicos. Os participantes também conhecem as funções e os canais de contato com a Ouvidoria do Tribunal de Contas, principal canal de comunicação do órgão fiscalizador com o cidadão.
As entidades que atuam no controle social reúnem pessoas com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão, em favor da transparência e da qualidade da aplicação do dinheiro público. Qualquer cidadão pode integrar os observatórios sociais e os conselhos municipais e estaduais. Essas entidades auxiliam o monitoramento dos recursos e promovem a interação social nas políticas públicas.