Estão abertas as inscrições para o 4º Fórum de Controle Social do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, no dia 29 de novembro, em Maringá. Promovido pela Escola de Gestão Pública (EGP) do TCE-PR, o evento será realizado na Câmara Municipal. As inscrições são gratuitas, como em todos os eventos – presenciais e on-line – realizados pelo Tribunal de Contas.
O objetivo do fórum é formar uma rede de controle dos gastos públicos. “Na nossa proposta de uma integração cada vez maior com a sociedade, pretendemos atuar como indutor do controle social, para estimular uma cobrança mais eficiente sobre as ações dos gestores”, explica o presidente do TCE-PR, conselheiro Durval Amaral.
O coordenador-geral de Fiscalização, Mauro Munhoz, destaca que o fórum integra uma série de ações do TCE-PR para se aproximar do cidadão. “O exercício do controle social é fundamental e a sociedade está participando, cada vez mais, da vida pública. Unindo forças, chegaremos mais rápido ao objetivo da efetividade da administração”, afirma Munhoz. “O controle social é muito importante e interessa a nós e às gerações futuras. É um projeto de toda a sociedade.”
Entre os temas abordados no fórum estão a atuação do Tribunal de Contas, a fiscalização do orçamento, de contratos, convênios e da gestão de pessoal nos órgãos públicos. Os participantes do Fórum de Controle Social também conhecem as funções e os meios de contato com a Ouvidoria do TCE-PR, principal canal de comunicação do órgão fiscalizador com o cidadão.
O público-alvo do evento são integrantes de observatórios sociais, conselheiros municipais, estudantes e cidadãos interessados em acompanhar melhor o gasto e as políticas públicas. Com apoio da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep) – entidade que reúne 30 municípios da região de Maringá -, o fórum será realizado das 8h às 17h30.
As entidades que atuam no controle social reúnem pessoas com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão, em favor da transparência e da qualidade da aplicação do dinheiro público. Qualquer cidadão pode integrar os observatórios sociais e os conselhos municipais e estaduais. Essas entidades auxiliam o monitoramento dos recursos e promovem a interação social nas políticas públicas.
Até o final do ano, o Fórum de Controle Social do TCE-PR será realizado nas cinco maiores cidades do Paraná. Já ocorreu em Londrina (29 de agosto), Ponta Grossa (19 de setembro) e Cascavel (31 de outubro). O ciclo de eventos de 2017 será encerrado em Curitiba, no dia 8 de dezembro.