Cerca de 220 pessoas participaram, nesta quarta-feira (25 de abril), do 7º Fórum de Controle Social, realizado, em Maringá, pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). O objetivo é formar uma rede de controle para fiscalizar o gasto público de maneira mais eficaz, com a participação direta do cidadão.
Na abertura do encontro, realizado na sede maringaense do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o presidente do TCE-PR, conselheiro Durval Amaral, destacou que a fiscalização só será efetiva com o fortalecimento e a atuação cooperativa dessa rede – unindo as estruturas de controle interno dos órgãos públicos; o controle externo, exercido pelo Tribunal de Contas; e o controle social.
“Quando falamos em melhorar o controle, não estamos falando somente em fiscalizar com mais intensidade questões referentes à legalidade dos atos administrativos. Muito além das questões legais, o papel da fiscalização do poder público é buscar uma gestão mais eficiente”, afirmou Durval. Nessa linha, o controle social tem um papel estratégico. “O cidadão é quem está na ponta, nos municípios, utilizando os serviços públicos. É ele quem pode aferir melhor sua qualidade.”
O presidente destacou que o TCE-PR reformulou sua estrutura e os métodos de fiscalização, com o objetivo de tornar mais ágil o trâmite de processos, dedicando-se mais à atuação preventiva, para evitar desvios ou mau uso de dinheiro público. Implantada nesta semana, a reestruturação atinge todas as unidades subordinadas à Coordenadoria-Geral e Fiscalização (CGF) do Tribunal.
Pioneirismo
Organizado pela Escola de Gestão Pública do TCE-PR, o Fórum de Controle Social tem o objetivo de capacitar cidadãos e entidades comunitárias para exercer melhor seu papel fiscalizador. O público-alvo são pessoas envolvidas em atividades de acompanhamento da administração pública, como membros de observatórios sociais, conselheiros municipais, estudantes universitários, integrantes de entidades de classe e cidadãos interessados no tema.
Na abertura do evento desta quarta-feira, o vice-prefeito de Maringá, Edson Scabora, destacou que o primeiro observatório social do Brasil foi instalado naquele município do Noroeste paranaense. Ele testemunhou que o trabalho fiscalizador da entidade formada por cidadãos, apontando possíveis irregularidades e pontos de melhoria, contribui para a eficácia da gestão municipal.
Com carga horária de seis horas, o Fórum de Controle Social do TCE-PR aborda temas como a organização de comunidades virtuais e a montagem de um plano ágil para o exercício do controle social; a utilização da Ouvidoria do TCE-PR como aliado nessas ações; as auditorias realizadas pelo Tribunal nos municípios paranaenses; e a fiscalização de terceirização de serviços no setor público.
Próximas cidades
O ciclo de eventos para capacitar o controle social foi iniciado em 2017, com cinco fóruns regionais. Neste ano, estão programados mais sete. Além de Maringá, o evento já foi realizado em Londrina (na terça-feira, 24) e está agendado para Ponta Grossa (16 de maio), Francisco Beltrão (24 de maio), Foz do Iguaçu (5 de junho), Cascavel (7 de agosto) e Curitiba (14 de agosto).
Como em todas as capacitações, presenciais e on-line, promovidas pelo Tribunal de Contas, a participação é gratuita. As inscrições para os fóruns de Ponta Grossa e Beltrão já estão abertas no portal da EGP. O Fórum de Controle Social integra o Plano de Controle Social e Inovação Pública de 2018 do TCE-PR.