Geraldo Magela/Agência Senado A advogada Lívia Maria Ledo Pio de Abreu foi a primeira delas, ao disputar pelo Partido Nacionalista as eleições de 1989, vencidas por Fernando Collor. A mineira da cidade de Carangola recebeu cerca de 180 mil votos e terminou o primeiro turno em 16º lugar.
Para Lívia, o significado da participação vai além do resultado conquistado nas urnas naquele ano.
“Fui agraciada com esse compromisso, essa missão de ser a primeira mulher candidata à Presidência da República, representando as mulheres brasileiras no processo de redemocratização do país. Eu aceitei, foi difícil, porque foi amador, sem recurso, mas foi altamente gratificante, porque eu incentivei muitas mulheres a entrarem na política.”
De lá pra cá, além de Lívia Maria, se candidataram à presidência Thereza Ruiz (1998), Ana Maria Rangel (2006), Heloísa Helena (2006), Marina Silva (2010 e 2014), Luciana Genro (2014) e Dilma Rousseff (2010 e 2014). Dilma foi eleita em 2010 e reeleita em 2014, sendo a primeira mulher presidente da República.
Mesmo com esses exemplos, a representatividade feminina na candidatura para cargos na vida política brasileira ainda pode ser considerada baixa. Nas últimas eleições municipais de 2016, as mulheres foram 31% dos cerca de meio milhão de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador.
Para a professora Tânia Navarro Swain, do Departamento de História da Universidade de Brasília (UnB), a presença das mulheres no poder político aumentou, mas está longe de ser ideal.
“Atualmente, está começando a recuperar esta presença das mulheres em todos os domínios da sociedade, inclusive no domínio do poder político. Mas ainda é muito incipiente. Somos mais de 50% da sociedade e representamos o mínimo em termos de postos políticos, postos de mando e de decisão.”
No Congresso Nacional, a participação das mulheres também é baixa. Segundo a Câmara dos Deputados, estão em exercício apenas 54 deputadas, de um total de 513 parlamentares. Já no Senado Federal, são 13 senadoras, de um total de 81 parlamentares. Esses números colocaram o Brasil na centésima quinquagésima quarta (154ª) posição no ranking mundial da participação de mulheres no Executivo, feito pela ONU Mulheres, que analisou 174 países.
Recentemente, Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que pelo menos 30% do fundo especial de financiamento de campanha deve ser gasto em candidaturas de mulheres, nas eleições deste ano. Esse fundo é composto por recursos públicos da ordem de R$ 1,7 bilhão.
O tribunal determinou também que se o percentual de candidaturas for superior ao mínimo de 30%, o repasse dos recursos do fundo e a distribuição do tempo de propaganda devem ocorrer na mesma proporção.
Reportagem, Cintia Moreira