Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná

Série 1: Como funciona o sistema tributário brasileiro

Por Jornalismo. Publicado em 20/08/2018 às 09:03. Atualizado em 22/08/2018 às 09:55.

Quantos Impostos!! É uma série de reportagens  sobre a carga tributária brasileira, como baixar e fazer mais justiça na cobrança e no uso da arrecadação de impostos? Acompanhe a primeira reportagem.

 

Você consegue imaginar que em alguns produtos pagamos 80% de impostos, se ele custa 100 reais, o custo real é de 20 reais, mas para sustentar toda a cadeia de gastos o item custa mais 80 reais de impostos para o consumidor. É o caso de algumas bebidas como a cachaça cujo imposto é de 81%, mas alguns vinhos importados chegam a acumular 93% do preço em impostos. Em um videogame o comprados paga 72% de impostos, o mesmo vale para os jogos que ele usa. Os perfumes sejam nacionais ou importados têm uma carga tributária de 69% e mesmo as motos acima de 250 cilindradas têm no preço final 64% de impostos. De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), para pagar todos os impostos, o contribuinte brasileiro tem que trabalhar cerca de seis meses, ou seja metade do ano. Para o presidente do IBPT, João Elói Olenike, a forma de arrecadação definida pelos governantes é injusta porque 70% da arrecadação é gerada em impostos, taxas e contribuições que incidem principalmente no consumo das pessoas, independente de quanto elas ganham de remuneração salarial.

No país, os 27 estados ainda disputam internamente a principal arrecadação: o ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) que movimenta aproximadamente 400 bilhões de reais ao ano. O estado onde está localizada a empresa que vende o produto recolhe o imposto e dependendo do destino, há outra cobrança de ICMS para estado que recebe a mercadoria. O ICMS está no comércio varejista, atacadista, na indústria que paga na entrada de insumo e na saída dos produtos acabados. O mesmo vale para prestadores de serviços que compram peças para consertar um computador, por exemplo. Além disso, quando o produto é transportado para outras localidades, é cobrado novamente o ICMS pela circulação. O presidente da Associação Comercial do Paraná, Gláucio Geara, defende a unificação de todos os impostos. Uma das propostas em trâmite no Congresso Nacional que cria o IVA (imposto de valor agregado). Para o presidente do IBPT, João Elói Olenike a melhor alteração seria estabelecer as taxas no lucro das empresas  e não no faturamento.

Outra medida que provocaria reflexo seria alterar o imposto de renda, cobrando mais de quem ganha mais. A pessoa física que ganha 5mil reais de salário, paga o mesmo que quem têm renda de 100 mil reais. Um estudo sobre a desigualdade brasileira indica que os mais pobres pagam 32% mais impostos que a parcela mais rica. Para corrigir o abismo social, gerado com os impostos a advogada especialista em direito econômico e financeiro, Marina Michel de Macedo, explica que seria necessário também cobrar taxas de grandes riquezas.

Enquanto as mudanças não acontecem, o consumidor continuará pagando 42% do preço do sabão em pó em impostos. O café e o açúcar têm no preço final 40% de impostos, o feijão nosso de cada dia, 32% do preço também são tributos. No custo das carnes de frango ou bovina, 18% de impostos.

De Curitiba, Ligia Gabrielli