Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná

Condenação de administradora de grupo no WhatsApp preocupa usuários

Por Redação. Publicado em 02/08/2018 às 10:16.

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma jovem a pagar uma multa por danos morais a uma vítima de bullying em um grupo de WhatsApp. A decisão alega que ela se divertiu com a situação e, como administradora do grupo, poderia ter removido quem proferiu as ofensas. O caso divide opiniões e abre jurisprudência. O advogado Leonardo Almeida, especialista em Direito Digital, considera a decisão inovadora.

O advogado também ressalta que dentro da política de privacidade do WhatsApp consta que seus usuários devem ter idades superiores a 16 anos, por isso também este caso serve de alerta.

Esta decisão acende a discussão sobre os perigos que a internet e os meios digitais oferecem a quem ainda não tem responsabilidade suficiente para lidar com esses tipos de situações. E também para que se repense os comportamentos nas redes sociais.