Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná

Disseminar fotos de vítimas ou criminosos na internet e em redes sociais pode ter punições

Por Redação. Publicado em 19/03/2019 às 14:43.

O MP no Rádio desta semana trata da divulgação por terceiros, na internet e em redes sociais, de imagens de pessoas envolvidas em crimes e acidentes. No caso recente da escola de Suzano (SP), por exemplo, foram disseminadas fotos tanto das vítimas quanto dos criminosos, não apenas na mídia convencional, mas por muitos usuários de redes sociais e de sistemas de mensagens (Facebook, Instagram e WhatsApp, entre outras).

O programa recebe o promotor de Justiça Heric Stilben, do Ministério Público do Paraná, que fala da legislação relacionada à propagação de imagens nessas situações, da possibilidade de responsabilização penal e cível de quem adota esse tipo de conduta e de como o Ministério Público pode atuar nessas situações. A mediação é do jornalista Tomás Eon Barreiros.