O MP no Rádio trata nesta edição de um tema que, de tempos em tempos, retorna à pauta dos noticiários: a questão da diminuição da maioridade penal. O senso comum por trás dessa discussão, quase sempre, é o de que adolescentes que cometem crimes graves saem impunes. O que muita gente não sabe, porém, é que a legislação brasileira – inclusive o Estatuto da Criança e do Adolescente – já estabelece a responsabilização de adolescentes a partir dos 12 anos.
Para falar sobre isso e esclarecer questões relacionadas ao tema, o programa recebe na edição desta semana a promotora de Justiça Heloise Bettega Kuniuyoshi Casagrande, do Ministério Público do Paraná, que atua na Promotoria de Justiça do Adolescente em Conflito com a Lei de Curitiba.
A apresentação é do Tomás Barreiros.