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Em meio a manifestações, projeto de lei Escola sem Partido é rejeitado pelos deputados estaduais

Por Jornalismo. Publicado em 16/09/2019 às 20:19.

A Assembleia Legislativa do Paraná rejeitou nesta segunda-feira o polêmico projeto “Escola sem Partido”. A proposta pretendia restringir discussões sobre política, sexualidade e gênero nas salas de aula para combater suposta “doutrinação”. Confira na reportagem de Deividi Lira.

Foto: Franklin de Freitas

 

 

 

 

 

 

 

Uma sessão marcada por manifestações vindas das galerias da Assembleia Legislativa e muita polêmica. Assim foi a reunião plenária desta segunda-feira durante a votação do projeto Escola sem Partido. A proposta tramitava na Casa desde 2016 e tinha o apoio da bancada evangélica. Mas não foi o suficiente… Ele foi rejeitado por 27 votos a 21.

O autor do projeto, deputado Ricardo Arruda (PSL), afirmou na tribuna que a proposta era 100% constitucional. Depois da votação ele declarou que estava envergonhado com o resultado.

A proposta previa que alunos e pais de estudantes poderiam fazer denúncias anônimas contra os professores, que ficariam também proibidos de estimular seus alunos a participar de manifestações. O texto do projeto também estabelecia a obrigatoriedade de fixação de cartazes nas escolas informando que era proibida em sala de aula, a prática de “doutrinação política e ideológica”, bem como a veiculação de conteúdo ou a realização de atividades de cunho religioso ou moral que pudessem estar em conflitos com as convicções dos pais ou responsáveis pelos alunos.

O Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil se manifestaram contrários ao projeto. Afirmaram que ele era inconstitucional.

Para Hermes Leão, presidente da APP, sindicato que representa os professores, a rejeição da proposta na Assembleia Legislativa representa vitória para a liberdade de ensino.

Como foi rejeitado e considerado inconstitucional em primeiro turno, o projeto não será avaliado em segundo turno, quando se analisa o mérito da proposta. Sobre a declaração do parlamentar Ricardo Arruda, de que houve uma manipulação na Assembleia para que a proposta fosse reprovada, o presidente da Casa, deputado Ademar Traiano, afirmou que cumpriu os prazos estabelecidos no regimento interno e que o colega tem que respeitar o voto do plenário.

O único estado brasileiro a aprovar o projeto Escola sem Partido foi Alagoas, mas uma ação no Supremo Tribunal Federal questiona a constitucionalidade.

Repórter Deividi Lira