Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná

Justiça suspende exoneração de funcionários da UFPR, IFPR e UTFPR

Por Jornalismo. Publicado em 29/08/2019 às 17:50.

A Justiça do Paraná entrou com uma liminar para exigir que as universidades federais e institutos federais do estado não exonerem funcionários de cargos de confiança. A medida atenderia a uma determinação do governo para contenção de gastos.

Foto: Divulgação UFPR

 

 

 

 

 

 

A Justiça do Paraná determinou que seja suspensa a exoneração de funcionários com cargos de confiança da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Instituto Federal do Paraná (IFPR).

Desde 31 de julho deste ano, um decreto da União previa que fossem exonerados e dispensados servidores que ocupassem funções de confiança. Caso seja colocado em prática 393 pessoas perderiam os cargos.

A liminar publicada na última terça-feira (27) pela Justiça do estado, atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF).  De acordo com o procuradores a extinção dos cargos é inconstitucional, já que o dispositivo constitucional indica que o decreto presidencial somente pode ser editado para extinguir cargos que estivessem vagos.

Além disso, segundo o MPF, o decreto afetaria diretamente a gestão das universidades e institutos federais.

Repórter Alexandra Fernandes