O Ministério do Paraná começou um trabalho para acompanhar as políticas públicas para as gestantes em situação de rua. O objetivo é garantir os direitos básicos das mães e dos bebês.
Foto: MPPR
O Ministério Público do Paraná (MP-PR) tem feito uma força tarefa para acompanhar o atendimento de órgãos públicos as gestantes em situação de rua em Curitiba. As reuniões periódicas com representantes da Defensoria Pública do Paraná, das Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social e de organizações não governamentais, é parte de um procedimento administrativo instaurado pelo MP, em abril deste ano, para verificar as políticas públicas nesta área. A ação veio pelo alto número de acolhimentos de bebês de mulheres em situação de rua. De acordo com a promotora Mariano Baso, da 2ª Promotoria da Criança e do Adolescente de Curitiba, o objetivo do grupo é dar um atendimento mais integral a esta grávida e também manter os direitos desta criança de ter assistência durante a gestação e também após o nascimento para que a mulher possa ficar com o bebê.
Diante da vulnerabilidade, o Ministério Público orientou que o acolhimento deve ser humanizado. Muitas mulheres veem nesta fase da gestação uma possibilidade de mudança de vida.
A partir das questões levantadas, os participantes se comprometeram com algumas metas, entre elas: melhorar o diálogo e a troca de informações entre as instituições quanto aos casos concretos de acolhimento de bebês; buscar a celeridade do atendimento, para preservar os direitos da criança acolhida e a análise de cada caso de mulher em situação de rua de forma individualizada. E também a comunicação ao Ministério Público das ações da rede de proteção às mães, de forma direta e recorrente.
Repórter Alexandra Fernandes