A Assembleia Legislativa aprovou um projeto que amplia o uso do botão do pânico para idosos em casos de violência doméstica. Pela lei, o dispositivo já é distribuído para mulheres, vítimas de violência. Mas o repórter Deividi Lira constatou que várias cidades que firmaram convênio com o governo do estado em 2017, ainda não implantaram o dispositivo de segurança individual. Acompanhe na reportagem.
Os deputados aprovaram por unanimidade o projeto que altera a lei de 2016 e estende para os idosos o aparelho conhecido como Botão do Pânico.
Atualmente a concessão e uso do equipamento funciona da seguinte maneira: mulheres que se sentem ameaçadas com a proximidade de seus agressores, em caso de descumprimento de medida judicial, é inserida pela Justiça no programa Botão do Pânico. Depois ela é cadastrada em um sistema de monitoramento e recebe um aparelho. Se o ex-companheiro se aproximar dela, a mulher aciona o botão e as equipes da guarda municipal se deslocam para o atendimento imediatamente. O dispositivo é pequeno e de fácil manuseio. O autor do projeto, deputado Cobra Repórter, afirma que o aparelho vai oferecer segurança aos idosos, principalmente aos que moram sozinhos e têm dificuldades de locomoção.
Em novembro de 2017 o governo do estado firmou um convênio com 15 cidades que contam com a guarda municipal e a patrulha Maria da Penha, para a implantação do dispositivo para mulheres sob medida protetiva. A Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social repassaria às prefeituras o valor de 162 mil reais para o aluguel do equipamento, pelo período de um ano.
Nove já receberam a verba, mas nem todas contam efetivamente com o botão do pânico. Conseguimos apurar que as prefeituras de Londrina e Maringá, no norte central do Paraná, já realizaram licitação e aguardam as empresas vencedoras entregarem o aparelho.
Cascavel, Foz do Iguaçu e Matinhos, as prefeituras informaram que ainda estão realizando licitação para contratação do serviço.
Em Curitiba, de acordo com a prefeitura, os guardas municipais e equipes da Casa da Mulher Brasileira estão passando por treinamentos antes dos equipamentos serem entregues às mulheres.
Em Irati, no Centro-Sul do Estado, o botão já está disponível para proteger as mulheres desde agosto do ano passado. Em Apucarana e Arapongas, municípios do no norte central, os aparelhos entraram em funcionamento recentemente.
Araucária, Campo Largo, Fazenda Rio Grande, Paranaguá, Pinhais e Ponta Grossa ainda aguardam receber os recursos do governo do estado. Por isso, o deputado Cobra Repórter protocolou um requerimento no Palácio Iguaçu solicitando agilidade do governo na implantação do programa nessas cidades.
Para a secretária de Assistência Social de Irati, Sybil Dietrich, o botão do pânico será importante para reduzir o número de casos de violência contra idosos no Paraná, que muitas vezes são registrados dentro de suas casas.
Repórter Deividi Lira.