Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná

Série 3: Reforma Tributária quais impostos podem ser reduzidos

Por Redação. Publicado em 22/08/2018 às 09:45.

 

Em ano de eleições é comum que o assunto Reforma Tributária se torne motivo de debates mais frequente. Ela seria uma mudança nas leis que determinam quais taxas, impostos e contribuições empresas e pessoas devem pagar e mudaria também como esse dinheiro deveria ser usados pelo Estado. Sem organizar a fonte de recursos os governos não conseguem fazer a maioria dos projetos que apresentam. E para isso dependemos do Congresso Nacional, onde deputados federais e senadores é que vão decidir. São inúmeras as propostas para alterar a cobrança de impostos, e muitos acreditam que têm chances de uma delas ser aprovada ainda em 2018. Um das propostas é de unificar ao menos 9 tributos entre eles os mais frequentes como IPI, ICMS, ISS, Cofins e IOF. Esta mesma proposta prevê a redução de impostos sobre alimentação, remédios e a devolução de parte dos pagamentos para o consumidor através da nota fiscal, para cidadãos de baixa renda. Hoje as empresas pagam diferentes impostos, com vencimentos em datas diferentes, para órgãos diferentes.  Uma outra proposta é diminuir os impostos sobre bens e serviços e aumentar nos outros setores, o que diminuiria o custo de produção e os preços para o consumidor final. De acordo com o presidente da Associação Comercial do Paraná, Gláucio Geara a mobilização é  grande para pressionar os parlamentares pelas mudanças e reduzir a burocracia. Ele cita como exemplo o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços).  Hoje, cada estado e o Distrito Federal têm uma lei própria para essa taxa. Ou seja, são 27 leis diferentes.  A reforma poderia unificar as legislações do ICMS, simplificando o pagamento do imposto e estimulando as empresas a produzir mais. Gláucio Geara defende a criação do imposto único chamado IVA (imposto agregado de valores).

Para a advogada especialista em direito financeiro, econômico e tributário, Marina Michel Macedo, a mudança deveria ser ainda mais profunda, alterando as questões fiscais e mudando as leis estaduais.

O imposto de renda é outro exemplo citado pelos especialista, como taxação injusta. Quem ganha mais de R$ 4.664,68 paga a alíquota máxima de Imposto de Renda, 27,5%, mas não importa se você ganha R$ 5 mil ou R$ 50 mil, pagará a taxa máxima. Isso impacta na fatia da renda paga em imposto. No Brasil, os 10% mais pobres gastam 32% da renda em impostos. Já os 10% mais ricos pagam 21%. Em algumas propostas de reforma, há o plano de aumentar a alíquota proporcionalmente. Quanto mais alguém ganha, mais imposto pagaria. O presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), João Elói Olenike defende que seja qual for a proposta que ela seja profunda e eficiente, mas para isso se depende da vontade política.

De acordo com pesquisa realizada pelo IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, dentre os 30 países com maior carga tributária do mundo, o Brasil figura em último lugar no IRBES, Índice de Retorno De Bem Estar à Sociedade, o qual avalia retorno efetivo dado aos tributos arrecadados em um país.

De Curitiba, Ligia Gabrielli