O Tribunal de Contas do Estado do Paraná passará a fazer, no segundo semestre deste ano, a análise da qualidade das obras de pavimentação asfáltica em todo o Paraná, tanto na área estadual quanto na municipal. O trabalho será desenvolvido a partir de um convênio a ser assinado com a Universidade Federal do Paraná, cuja minuta foi discutida nesta quarta-feira (10 de maio), entre o presidente do TCE-PR, conselheiro Durval Amaral, e o reitor da UFPR, Ricardo Marcelo Fonseca.
Assinado o convênio – o que deve ocorrer dentro de 30 dias -, os técnicos terão condições de coletar, no período de um ano, 1.700 amostras de asfalto, que serão analisadas no Laboratório Armando Martins Pereira (Lamp), do Setor de Ciências Tecnológicas da UFPR. Inaugurado em 2011 e certificado pela Petrobras, o laboratório é um dos mais conceituados do Brasil na análise de materiais asfálticos e deverá receber novos equipamentos para suprir a demanda do projeto.
Lembrando que a iniciativa fez parte das propostas apresentadas em seu discurso de posse, o conselheiro Durval Amaral disse que a parceria com a UFPR terá importante papel preventivo na fiscalização das obras de construção e de reforma da malha viária estadual. “A parceria dará mais eficiência ao processo de fiscalização e à aplicação dos recursos públicos”, afirmou.
“O trabalho terá ainda um importante efeito pedagógico, porque possibilitará que os cidadãos saibam que seu dinheiro está sendo bem aplicado. Com certeza não haverá empreiteiras que queiram fazer obras sem respeitar os contratos, sob o risco de se tornarem inidôneas perante o setor público”, enfatizou o presidente do TCE-PR.
A parceria do Tribunal de Contas com a UFPR existe desde a execução das obras para a Copa do Mundo de 2014 e será ampliada com o novo convênio. O conselheiro Durval lembrou que o Governo do Estado realiza um programa de pavimentação que envolve R$ 2 bilhões e a nova sistemática de fiscalização possibilitará o controle da qualidade das obras, por meio de uma ação preventiva que vai garantir maior eficiência na aplicação destes recursos.
O reitor da UFPR disse que o projeto trará ganhos significativos na qualidade da fiscalização das obras de pavimentação asfáltica. “Trará, também, grande economia para o Estado”, comentou. Fonseca disse que a UFPR tem orgulho das articulações institucionais que está construindo, em benefício da população do Paraná.
“A UFPR não pode ficar restrita aos seus muros”, declarou o reitor, citando outro exemplo de projeto bem sucedido desenvolvido pela universidade: o Laboratório de Análises de Combustíveis Automotivos (Lacaut). Criado em 2000, o laboratório possibilitou a redução das impurezas nos combustíveis vendidos no Paraná e, com isso, ampliou a receita tributária do Estado.
Também participaram da reunião, pelo TCE-PR, a diretora-geral, Célia Cristina Arruda; o coordenador-geral de Fiscalização, Mauro Munhoz; e o coordenador de Fiscalização de Obras Públicas, Luiz Henrique de Barbosa Jorge. Pela UFPR, além do reitor, estavam presentes o pró-reitor de Planejamento, Fernando Mezzadri; o diretor do Setor de Tecnologia, Horácio Tertuliano Filho; e os professores Mauro Lacerda Santos Filho e Eduardo Ratton.
Omar Nasser.