Por: Lara Haje
Ministro do Meio Ambiente aposta em acordo para votação, em março, de mudanças nas regras de licenciamento ambiental no país.
Deputado licenciado, Sarney Filho destaca como prioridade do ministério a construção de uma Lei Geral de Licenciamento Ambiental que concilie interesses de ruralistas e ambientalistas. Ele participou de café da manhã da Frente Parlamentar Ambientalista nesta quarta-feira (15), onde listou desafios para a atuação conjunta do ministério e da frente.
“Nosso grande desafio agora é reverter a tendência de desmatamento na Amazônia, que aumentou nos últimos dois anos; fazer uma política consistente de unidades de conservação; a lei de licenciamento, uma lei que dê segurança jurídica, que não atrapalhe o desenvolvimento do País, mas ao mesmo tempo não relaxe na segurança da sustentabilidade”.
Uma proposta de Lei Geral de Licenciamento Ambiental (projeto de lei 3729/2004), relatada pelo deputado Mauro Pereira, do PMDB gaúcho, aguarda votação na Comissão de Finanças da Câmara. O texto vem enfrentando resistência de ambientalistas por flexibilizar as normas de licenciamento ambiental. Sarney Filho informou que vai se reunir com o relator na próxima semana e acredita ser possível chegar a um texto consensual, para ser votado já em março.
O novo coordenador da frente ambientalista, deputado Alessandro Molon, da Rede do Rio de Janeiro, disse que uma das prioridades da frente será lutar contra retrocessos no setor. Ele assumiu a coordenação no lugar do deputado Ricardo Tripoli, do PSDB paulista.
“A gente tem um ano de desafios pela frente. De um lado evitar qualquer tipo de retrocesso, seja no que diz respeito ao licenciamento ambiental, seja no que diz respeito à venda de terras brasileiras para estrangeiros, seja no que diz respeito, por exemplo, à proteção de terras indígenas e unidades de conservação. Por outro lado, nós temos como desafio conquistar avanços, como aprovar a PEC do Cerrado (propostas de emenda à Constituição 115/1995 e 504/2010); aprovar o projeto de lei do mar (nº 6969/2013); garantir avanços no saneamento básico, na instalação de aterros sanitários, acabar com os lixões no Brasil.”
Alessandro Molon acredita que a força da frente vem de seu caráter suprapartidário e da participação da sociedade civil nas discussões. O café da manhã desta quarta-feira contou com a presença de representantes de organizações ambientalistas, como a SOS Mata Atlântica. A frente conta com mais de 200 deputados.