Por: Geórgia Moraes
Projeto pronto para votação no plenário da Câmara modifica a lei do crime organizado (projeto de lei 1353/1999). O deputado Rocha, do PSDB do Acre, autor de uma das 13 propostas que tramitam em conjunto sobre o tema, acredita que as medidas podem contribuir para o fim da crise nos presídios. Somente nas duas primeiras semanas do ano, 134 detentos foram assassinados em rebeliões. O número representa um terço de todas as mortes ocorridas no ano passado. O projeto de Rocha aumenta a pena para integrantes de organizações criminosas (projeto de lei 6492/2016).
O deputado, integrante da Comissão de Segurança Pública da Câmara, promete uma atuação mais intensa dos parlamentares ligados ao tema neste ano.
“Meu estado é um estado pequeno na Região Norte do Brasil, onde as facções criminosas dominam as cidades. No meu estado, as facções chegaram ao ponto de não só matar as pessoas, mas de filmar e espetacularizar, transmitir nas redes sociais. Decapitações e esquartejamentos. Isso tudo mostra, no meu ponto de vista, a falência do Estado no combate à criminalidade. Esse ano agora vamos cobrar, intensificar as cobranças, e vamos poder de forma indireta ajudar o Executivo Federal e os governos estaduais a combater a criminalidade, cobrar do Executivo que assuma seu papel”.
Os estados do Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte lideram o número de mortes em presídios onde vêm ocorrendo rebeliões. Foram 67 presos em Manaus, 33 em Boa Vista e 26 em Natal. Ocorrências em presídios da Paraíba, Alagoas, São Paulo e Paraná levaram a outras 8 mortes, duas em cada Estado. Os motins foram motivados por brigas de facções rivais do crime organizado.