Informações atualizadas sobre os processos de migração AM-FM foram dadas pelo diretor de Rádios da ABERT, André Cintra, durante o Seminário Reflexo NAB 2018, promovido pelo Comitê Técnico da Associação das Emissoras de Rádio e TV do Estado de São Paulo (AESP) no último dia 23/05.
De acordo com a apresentação de Cintra, dos 1781 canais de AM existentes no país, 1622 fizeram o pedido de adaptação de outorga. Destas, 1128 já estão com seus canais destinados, enquanto 650 já fizeram a assinatura do aditivo contratual. Segundo André Cintra, 962 rádios não tiveram suas documentações aprovadas para fazer a adaptação da outorga. De acordo com o levantamento, 150 emissoras estão com dependências jurídicas.
Entre 150 e 200 rádios estão com pendências técnicas, ou seja, até conseguiriam migrar para o dial convencional, porém, devem alterar aspectos técnicos. Entre 200 e 250 AMs estão com pendências de canais, esperando a liberação da faixa estendida.
O levantamento realizado por André Cintra mostra ainda que, entre 100 e 150 emissoras poderão adaptar suas outorgas sem a necessidade de utilização da faixa estendida, caso atendam algumas especificações. Entre elas, estão analisar a situação de diminuição de potência, realocar canais de radcom, exclusão de canal vago de FM no Plano Básico, entre outros aspectos técnicos.
Cerca de 200 a 250 dependem diretamente da liberação da faixa estendida para fazer a migração AM-FM. Há um trabalho das associações de radiodifusão para a agilização da liberação dos canais 5 e 6 da TV analógica que já foram apagados junto ao Governo Federal. A expectativa é que o governo ao menos libere os canais para a realização da canalização das futuras FMs.
Governo libera consulta pública sobre FMs
Ainda durante o evento da AESP, André Cintra ressaltou que o governo federal voltaria a liberar Consultas Públicas para análise de canais em FM. No dia 23, a Anatel publicou a Consulta Pública nº 16. Ao todo, estão sendo analisados 51 canais, espalhados pelos estados da Bahia, Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraíba, Pará, Piauí, Rio Grande do Sul e São Paulo. As sugestões devem ser devidamente identificadas e encaminhadas por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no site da Anatel até as 24h do dia 3 de junho.
O diretor de Rádio da ABERT falou também que os novos critérios do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) que permitem a exclusão dos canais vagos e o remanejamento das estações de rádios comunitárias tornem o processo de migração mais efetivo e ágil. “Com essas facilidades adotadas agora no MCTIC, a viabilidade de canais FM na faixa atual será maior, possibilitando que muitas rádios migrem sem a necessidade de esperar a faixa estendida de FM. Isso é muito importante, já que existem muitas emissoras aptas para migrar, dependendo apenas do canal de FM,” afirma Cintra.
Fonte: portal tudoradio.com