Nesta semana está sendo realizado em todo o Paraná mais um mutirão carcerário. A revisão da situação jurídica dos presos foi autorizada pelo Tribunal de Justiça. O objetivo é analisar milhares de processos e, consequentemente, abrir centenas de vagas para desafogar o sistema penitenciário do estado. A superlotação é de 64%, como conta o repórter Deividi Lira.
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
Mais de 3 mil processos de presos no Paraná estão sendo analisados pelo Mutirão Carcerário do Poder Judiciário.
Estão sendo avaliados casos que aguardavam julgamento na Justiça, incluindo livramento condicional, progressão ao regime aberto e semiaberto, indulto e remissão de pena.
A ação é coordenada pelo Tribunal de Justiça do Paraná e conta com a participação do Ministério Público e da Defensoria Pública e tem por objetivo desafogar o sistema penitenciário do estado, como afirma o coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, desembargador Ruy Muggiati.
De acordo com Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná, o estado tem hoje 21.500 presos condenados e 9 mil provisórios, para uma capacidade instalada de 18.600 vagas em presídios. Conforme os números, a superlotação nas penitenciárias do Paraná é de 64%, o que equivale a 11 mil e 900 presos. O problema ultrapassa os muros dos presídios e chega às delegacias. Ainda segundo a Sesp a maioria dos detentos provisórios estão em carceragens, que contam atualmente com apenas 6.800 vagas.
Para o desembargador Ruy Muggiati a situação no estado é preocupante e são necessárias medidas urgentes para evitar a superlotação.
O secretário de Estado da Segurança Pública, coronel Rômulo Marinho Soares, garantiu que o governo está ciente do problema e que a situação está equilibrada.
No mês de maio, o governador Ratinho Junior prometeu ampliar em até 6 mil e 300 o número de vagas no sistema prisional nos próximos anos. Mas a maioria das 13 obras está em processo de licitação. Somente quatro estão sendo executadas no momento – duas em Piraquara e uma em Campo Mourão, com previsão de conclusão para 2019, e o presídio de Foz do Iguaçu, para o ano que vem.
O secretário de Estado da Segurança Pública, coronel Rômulo Marinho Soares, relata o trâmite administrativo para a contratação das empresas que vão construir ou ampliar presídios e casas de custódia.
Repórter Deividi Lira