Campanhas podem incomodar eleitores, e se a situação for grave, podem até mesmo atrapalhar o processo democrático e ferir a reputação de outros candidatos. Saiba como denunciar irregulares na reportagem.
Candidatos partidos e coligações devem seguir algumas regras durante as campanhas. O advogado Guilherme Gonçalves, especialista em Direito Eleitoral e membro do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral, explica quais as situações mais graves.
SONORA
Outras irregularidades incluem a falta da indicação que o conteúdo é propaganda eleitoral e de quem é o responsável pela sua divulgação. Os materiais enviados de forma virtual devem passar pelo consentimento ou cadastro do eleitor para poderem ser disparados e deve haver a possibilidade de pedir para parar o recebimento a qualquer momento. Caso o eleitor encontre qualquer irregularidade em campanhas, as denúncias podem ser feitas pelo Aplicativo Pardal do Tribunal Superior Eleitoral. No Paraná,também é possível fazer denúncias através de um aplicativo da OAB Paraná, chamado de Comitê 9840, além de todas as Promotorias Eleitorais do Estado receberem notificações. Para o advogado, o eleitor tem a responsabilidade de ajudar nesse processo de fiscalização.
SONORA
Amanda Yargas