Todos os municípios paranaenses já divulgam os gastos no enfrentamento à covid-19 por meio de portais de transparência, como manda a legislação. O levantamento é o segundo do tipo feito pelo Ministério Público e representa um avanço em relação aos primeiros dados.
O Ministério Público do Paraná divulgou a segunda avaliação do painel Transparência nos Municípios. A ferramenta analisa as informações sobre os recursos públicos aplicados no enfrentamento à pandemia. Na primeira fase, apenas 50 municípios do estado apresentavam informações adequadas quanto à aplicação de recursos públicos na área. A maior parte, 67,4% das cidades paranaenses, estava em situação intermediária, com dados parciais. E 80 municípios, um total de 20%, não divulgava os dados. As cidades sem dados sofreram ações de fiscalização do MP e passaram a atender total ou parcialmente a legislação, como conta o promotor Bruno Galati, coordenador do Centro de Apoio Técnico à Execução (CAEx).
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Nesta segunda fase, houve ajustes na metodologia de coleta e avaliação dos dados, com a inclusão de outros itens exigidos pela legislação. O Painel da Transparência passou a atribuir pontuação proporcional à quantidade de informações obrigatórias encontradas nos relatórios de aquisições, que na primeira pesquisa apresentava valores fixos quando observada a publicação de dados parciais. Agora é apresentada uma pontuação geral e o resultado da avaliação individual de cada item, para a facilitar a interpretação dos dados e possibilitar a correção dos pontos considerados insatisfatórios.
Segundo o promotor, a ideia é acompanhar periodicamente os portais de transparência de todos os municípios paranaenses enquanto durar a pandemia.
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