Segundo a UNICEF, entre 2014 e 2018, mais de 180 mil menores se casaram no Brasil, sendo 93% meninas. Socióloga destaca que a união precoce limita a trajetória de meninas, tornando as adolescentes suscetíveis à violência doméstica.
Por Fernanda Nardo
A manicure e servente de limpeza, Daniele Soares, de 32 anos, engravidou aos 14 anos e logo após foi morar com o namorado, que tinha apenas 17 anos. Ela conta que foi muito difícil para os dois, ele teve que largar o serviço militar para trabalhar em um mercado e ela, como não tinha com quem deixar o bebe, ficou responsável pelos afazeres domésticos. Seguindo o roteiro típico de meninas envolvidas em casamentos precoces, Daniele teve que interromper os estudos, e com muita batalha, conseguiu cursar até o primeiro ano do Ensino Médio. Hoje, ela tem 32 anos e dois filhos, e conta que se divorciou recentemente, pois não tinha apoio do parceiro para trabalhar e nem voltar a estudar.
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Daniele revela que nunca teve abertura para conversar com sua mãe sobre proteção. Por isso, mesmo mantendo relações sexuais desprotegidas, ela diz ter ficado surpresa ao ser informada de que estava grávida.
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O casamento precoce, mesmo sendo proibido para meninas menores de 16 anos, é naturalizado no Brasil. A UNICEF considera casamento infantil a união, formal ou informal, antes dos 18 anos. Segundo relatório da organização, no Brasil, entre 2014 e 2018, mais de 180 mil menores se casaram, sendo 93% meninas. Para a socióloga e professora de pós-graduação da Universidade Federal do Paraná, Miriam Adelman, mesmo que o casamento seja consentido, a união precoce articula vulnerabilidades sociais, raciais e de gênero, e limita a trajetória de meninas, tornando essas adolescentes mais suscetíveis à violência doméstica.
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Por isso, eliminar casamentos prematuros é parte dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, da ONU, dentro da meta número 5, que é alcançar a igualdade de gênero e empoderar mulheres e meninas. Mas para isso, segundo Miriam, é preciso desnaturalizar o casamento precoce e atuar em diversas frentes para garantir de forma efetiva os direitos fundamentais para o desenvolvimento de adolescentes.
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A gravidez na adolescência muitas vezes é causa ou consequência de uma união precoce. Em 2020, foram registrados cerca de 380 mil nascidos vivos de mães adolescentes, sendo 17 mil de mães com idade entre 10 e 14 anos, segundo o Ministério da Saúde.