Popular com a pandemia, o tele trabalho foi regulamentado com a reforma trabalhista em 2017. Medida Provisória em discussão em Brasília deverá incluir novas regras para o chamado home office dentro do regime de CLT.
Por Marinna Prota
Uma Medida Provisória aprovada pela Câmara dos Deputados e em discussão no Senado deve regulamentar novas regras para o tele trabalho, o chamado home office. A advogada Juliana Paula Dias de Castro, especialista em Direito do Trabalho, explica que a pauta não é nova.
SONORA
O texto em tramitação considera o tele trabalho ou trabalho remoto aquele que é prestado fora das dependências do empregador com tecnologias de informação e comunicação e que não se configure trabalho externo. A advogada explica o que está previsto nas novas regras.
SONORA
Ainda conforme a especialista, as normativas do trabalho também deverão ser ancoradas por acordos individuais e coletivos.
SONORA
A prioridade para as jornadas híbridas e remotas deverá ser concedida aos trabalhadores com filhos menores de 4 anos, prioritariamente. A MP tem validade até o dia 7 de agosto e deve ser votada pelo Senado ainda nesta semana.