No Dia do Consumidor, órgãos de defesa fazem alerta sobre golpes, a necessidade de pesquisa de preços e a atuação abusiva de prestadores de serviços.
Por Juliana Sartori
Enquanto o Dia do Consumidor, 15 de março, é data utilizada pelo comércio para oferecer promoções atrativas, os órgãos que trabalham pela Defesa do Consumidor aproveitam para fazer alertas sobre golpes, a necessidade de pesquisa de preços e a atuação abusiva de prestadores de serviços.
De acordo com o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), do governo federal, que integra o atendimento realizado por 26 Procons estaduais, o do Distrito Federal e mais de 600 Procons municipais, no setor de serviços, questões referentes a cobranças de taxas ilegais em contratos de telefonia, internet, bancos e financiamentos representam o maior número de reclamações de consumidores do País. Ainda de acordo com o Sindec, a maior parte das queixas está relacionada a cobranças indevidas ou abusivas.
Para o deputado estadual Paulo Gomes (PP), que preside a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Paraná, essa é uma data de reflexão sobre os direitos do consumidor e fazer valer o texto do Código de Defesa do Consumidor.
SONORA
Para se ter uma ideia do volume de atendimentos, só no Paraná, no ano passado, foram registradas pelo Procon quase 4,5 mil queixas relativas a cobranças indevidas, 3,8 mil reclamações sobre cobranças abusivas e 2,9 mil que dizem respeito a demandas sobre produtos com algum tipo de defeito. E essa é apenas uma pequena parte do número total de atendimentos que passa de 46 mil. Segundo o deputado Paulo Gomes, a Assembleia Legislativa do Paraná tem papel de fiscalização, de legislação e de defesa do cidadão paranaense. Ele fala sobre a possibilidade da criação de um Código Estadual de Defesa do Consumidor.
SONORA
O Governo do Paraná lançou no Dia Internacional do Consumidor, a campanha #desligueotelefone, do Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PR). O objetivo é alertar sobre golpes praticados em ambiente virtual. A campanha orienta o consumidor para que desligue o telefone sempre que receber ligações de alguém se passando por gerente ou funcionário de banco. Assim, evita cair no golpe e informar dados sensíveis, como número de contas ou senhas, acarretando prejuízos. Segundo Claudia Silvano, chefe do Procon-PR, os golpistas utilizam técnica de engenharia social para induzir o cidadão a enviar dados confidenciais, o que acontece com facilidade e sem a vítima perceber.
Para mais informações e reclamações relacionados ao direito do consumidor acesse: consumidor.pr.gov.br.