Foto: Tom Costa/MJSP
Entre as metas do programa nacional está o aperfeiçoamento das estruturas de segurança, como as delegacias especializadas de Atendimento para Mulheres.
Informações com Fernanda Nardo
O governo relançou nesta semana o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) com foco em violência de gênero. O programa visa articular ações de segurança pública para a prevenção, controle e repressão da criminalidade. Entre as metas do programa, está o aperfeiçoamento das estruturas de segurança, como as delegacias especializadas de Atendimento para Mulheres e a Patrulha Lei Maria da Penha, que deverão receber 270 viaturas novas até o final de março. Também existe a previsão de destinação, por edital, de R$ 4 milhões da Secretaria Nacional de Segurança Pública para o fortalecimento de políticas de combate à violência contra as mulheres com foco nos municípios. Também serão destinados R$ 5 milhões para a produção de absorventes e fraldas nos presídios do país. A ideia é distribuir esses itens na rede pública de saúde. Outro projeto instituído pelo Pronasci será a reformulação do Bolsa-Formação, destinado à qualificação profissional dos operadores da segurança pública dos Estados, Distrito Federal e Municípios. Pelo novo decreto, o valor referente à Bolsa-Formação passa a ser de R$ 900, pago a cada mês de duração do curso, sendo disponibilizado a candidatos que atendam aos critérios de elegibilidade específicos do curso ofertado pelo programa.