
Municípios têm legitimidade para aprovar leis que proíbam a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam estampidos.
Por Fernanda Nardo
Com as festas de fim de ano se aproximando aumenta também o uso dos fogos de artifício e o temor de milhares de pessoas. Embora eles transmitam um espetáculo visual, é preciso avaliar os malefícios causados por essa prática. Afinal, o barulho deles pode ser um pesadelo para idosos, pessoas com deficiência, crianças e animais. Com base na proteção do meio ambiente e da saúde, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em maio deste ano, que os municípios têm legitimidade para aprovar leis que proíbam a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam estampidos. Samantha Fechio, assessora de Biologia do Sistema Positivo de Ensino, fala sobre os principais problemas sonoros que os fogos de artifício causam.
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Ela fala sobre os problemas ambientais relacionados ao o uso dos fogos de artifício.
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