
Operação Nacional fiscaliza companhias aéreas por desrespeito aos direitos do consumidor
Por Marinna Prota
Começou no Paraná uma operação para investigar possíveis desrespeitos aos direitos dos passageiros de companhias aéreas. A pesquisa é por meio de respostas voluntárias dos usuários em um formulário online, sendo 44,1% dos já respondentes provenientes do Paraná. Desenvolvida pela Associação Brasileira de Procons (Proconsbrasil), a pesquisa estará disponível até esta quinta-feira (25).
A coordenadora do Procon-PR, Claudia Silvano, ressalta que, embora o Paraná apresente um cenário de respeito ao consumidor, a participação na pesquisa é crucial para identificar outros aspectos dos serviços das companhias aéreas e tomar medidas necessárias.
SONORA
Ao lançamento do formulário, foi realizada uma fiscalização em diversos aeroportos brasileiros para verificar o cumprimento das determinações do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e regulamentações da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). O balanço revelou uma irregularidade no Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, onde uma companhia aérea não disponibiliza informações claras sobre o despacho de bagagens e outra estaria com a balança de bagagens descalibrada.
SONORA
O Procon-PR abriu um processo administrativo para as devidas providências. Nos demais aeroportos paranaenses fiscalizados nas cidades de Foz do Iguaçu, Guarapuava, Pato Branco e Ponta Grossa, nenhuma irregularidade foi identificada.