O Tribunal de Contas do Estado do Paraná dá início, na próxima semana, à programação do Fórum de Controle Social em 2018. Os primeiros eventos, que serão abertos pelo presidente do TCE-PR, conselheiro Durval Amaral, serão realizados nos dias 24 (terça-feira), em Londrina, e 25 (quarta), em Maringá. Em 22 de maio, o fórum está agendado para Francisco Beltrão.
As inscrições para os três encontros estão abertas no portal da Escola de Gestão Pública do TCE-PR. Como em todas as capacitações, presenciais e on-line, promovidas pelo Tribunal de Contas, a participação é gratuita. O público-alvo dos fóruns abrange pessoas envolvidas em atividades de fiscalização da administração pública, como membros de observatórios sociais, conselheiros municipais, estudantes universitários, integrantes de entidades de classe e cidadãos interessados no tema.
De forma geral, os eventos visam a estimular o controle social, para engajar a sociedade na fiscalização das políticas públicas, de modo que o próprio controle social busque as soluções para as questões locais, com a orientação do TCE-PR. “É fundamental o envolvimento dos cidadãos no controle social. Com esses eventos, damos mais um passo importante para nos aproximarmos da sociedade e seguirmos nesse processo de construir parcerias de qualidade”, afirma o conselheiro Durval. “Possuímos um quadro de servidores de alto nível técnico, que certamente contribuem para o aprendizado de conhecimentos necessários para a fiscalização das atividades do poder público.”
A programação foi organizada pela Escola de Gestão Pública. Com carga horária de seis horas, os fóruns terão como tema central a capacitação do cidadão para atuar na fiscalização dos gastos e das políticas públicas. Entre os temas abordados estão a organização de comunidades virtuais e a montagem de um plano ágil para o exercício do controle social; a utilização da Ouvidoria do TCE-PR como aliado nessas ações; as auditorias realizadas pelo Tribunal nos municípios paranaenses; e a fiscalização de terceirização de serviços no setor público.
Londrina e Maringá
O evento de Londrina será no dia 24, das 8h às 17h30, no Campus Piza da Universidade Norte do Paraná (Unopar). O fórum de Maringá está definido para o mesmo horário do dia 25, no auditório do Sebrae. Além de Francisco Beltrão, neste ano serão programados fóruns em Ponta Grossa, Foz do Iguaçu, Cascavel e Curitiba.
O fórum integra o Plano de Controle Social e Inovação Pública de 2018 do TCE-PR. Nas edições do ano passado, quando foram capacitadas cerca de 800 pessoas, o objetivo dos encontros foi iniciar a formação de uma rede de controle da administração pública nos municípios. Neste ano, o Tribunal prosseguirá as atividades de estímulo ao controle social, buscando novos formatos para capacitações e compartilhamento de experiências, a fim de promover o fortalecimento dessa rede em formação.