Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná

Concessionárias de serviços públicos podem ser obrigadas a incluir mensagens sobre saúde mental nas faturas

Por Redação. Publicado em 18/09/2024 às 14:00.

A proposta exige que concessionárias de serviços públicos, como água, telefonia, internet, energia elétrica e gás, incluam mensagens de conscientização e prevenção à saúde mental nas contas emitidas em setembro

Por Flávia Consoli

O Setembro Amarelo, tradicional mês de conscientização sobre a prevenção ao suicídio deve receber um novo apoio no estado para aumentar a sensibilização da sociedade sobre o tema. O reforço está previsto em um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa do Paraná. A proposta exige que concessionárias de serviços públicos, como água, telefonia, internet, energia elétrica e gás, incluam mensagens de conscientização e prevenção à saúde mental nas contas emitidas em setembro. O Projeto de Lei 506/2024, de autoria da deputada Ana Júlia (PT), visa ampliar a divulgação da importância de buscar ajuda e de disponibilizar um canal de apoio para pessoas em situação de sofrimento emocional

SONORA 

O texto faz referência ao Anuário de Segurança Pública de 2022, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que coloca o Paraná na sexta posição em número de suicídios no país. No intervalo de dez anos, a taxa no estado subiu de 3,6 para 6,7, um aumento de 87%. O projeto determina que as concessionárias de serviços públicos insiram a mensagem “SETEMBRO AMARELO – SAÚDE MENTAL TAMBÉM IMPORTA – BUSQUE AJUDA – PROCURE O CAPS (Centro de Apoio Psicossocial)” nas faturas de setembro. A Frente Parlamentar de Proteção à Saúde Mental, criada em 2023 na Assembleia, tem como meta aprofundar o debate sobre o tema no Paraná, analisando desde o diagnóstico até o tratamento e entendendo a relação entre os serviços públicos e a população.