De acordo com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), de janeiro a agosto deste ano, 4.813 crianças foram registradas sem o nome do pai no Paraná
Por Flávia Consoli
O Ministério Público do Paraná (MPPR) realiza ações em todo o estado para promover o reconhecimento da paternidade, assegurando que todas as crianças tenham o direito de conhecer sua origem e acessar direitos legais. O procedimento de averiguação de paternidade é extrajudicial e gratuito, facilitando o reconhecimento do pai biológico, muitas vezes por meio de testes de DNA, sem necessidade de longos processos judiciais. Essa identificação é fundamental tanto em aspectos legais quanto emocionais, como explica a assessora jurídica Adriana Cleto, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão e às Comunidades do MPPR
SONORA
De acordo com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), de janeiro a agosto deste ano, 4.813 crianças foram registradas sem o nome do pai no Paraná. Ano passado, esse número chegou a 6.631. Nos casos em que não há reconhecimento voluntário da paternidade, o Ministério Público judicializa a questão. O programa “Encontro com Pais” exemplifica o compromisso do MPPR em oferecer esse serviço à população. Neste mês, no dia 19, será disponibilizada uma palestra online pelo canal youtube.com/@mpparana para todos os interessados, como destaca Adriana Cleto
SONORA
Essas ações reforçam o papel do MPPR em garantir acesso à justiça e direitos fundamentais, promovendo a responsabilidade parental, essencial para o desenvolvimento social e emocional das crianças. Para localizar a Promotoria de Justiça mais próxima, basta acessar mppr.mp.br