Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná

Paraná é pioneiro ao criar Câmara Criminal exclusiva para casos de violência contra a mulher

Por Redação. Publicado em 29/04/2025 às 08:00.

Nova estrutura no Tribunal de Justiça promete dar mais agilidade aos processos e reforçar a proteção às vítimas. A iniciativa busca desafogar a atual 1ª Câmara Criminal, que hoje acumula o dobro de processos em comparação às demais

Por Flávia Consoli


O Paraná saiu na frente e se tornou o primeiro estado do Brasil a criar uma Câmara Criminal especializada em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. A nova estrutura foi oficializada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, durante cerimônia na sede do Tribunal de Justiça, em Curitiba. Ele destacou que a novidade, somada ao trabalho das forças de segurança, vai trazer mais confiança às mulheres no momento da denúncia

SONORA

A iniciativa busca desafogar a atual 1ª Câmara Criminal, que hoje acumula o dobro de processos em comparação às demais. Só neste ano, mais de 12 mil e 400 novos casos de violência doméstica chegaram ao Tribunal de Justiça, o que representa quase um quarto de toda a demanda criminal. A presidente do TJPR, desembargadora Lidia Maejima, reforçou que a criação da nova Câmara é um avanço significativo no enfrentamento à violência contra a mulher

SONORA

O ministro do Superior Tribunal de Justiça e corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, também elogiou a medida e afirmou que o Paraná está dando exemplo para o país inteiro no cuidado com as vítimas

SONORA

A nova Câmara Criminal contará com cinco desembargadores e dois juízes substitutos de segundo grau, além de cargos de apoio. Atualmente, o Judiciário paranaense já mantém 13 varas especializadas no atendimento de casos de violência doméstica em cidades como Curitiba, Londrina, Maringá, Cascavel, Foz do Iguaçu, Ponta Grossa e São José dos Pinhais.