A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) realizará, no dia 17 de julho, às 15h, uma apresentação online e gratuita sobre os resultados das fiscalizações realizadas nas emissoras de radiodifusão em 2025. O evento terá como tema “Fiscalização em emissoras de radiodifusão” e será coordenado por Oséias Fonseca de Aguilar, especialista da Anatel, que fará a abertura com a apresentação de dados estatísticos das ações realizadas.
Entidades como o Mcom (Ministério das Comunicações), Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) e a Abratel (Associação Brasileira de Rádio e Televisão) já confirmaram participação no evento, que será mediado por Eduardo Cappia, coordenador do GT Rádio SET.
Para a Aerp, o evento é de extrema importância para compreensão de como a Anatel está atuando nas fiscalizações, quais as exigências do órgão e como isso pode ajudar o radiodifusor a adaptar sua operação.
Confira a programação
1. Abertura Institucional
Abertura oficial com a participação das entidades: Anatel, MCOM, Abert, Abratel, Aesp e SET.
2. Painel Técnico: A fiscalização da Anatel e a realidade das emissoras
Apresentado por Oséias Fonseca de Aguilar – Anatel / SOR-ORLE e SFI
- Panorama atual da fiscalização técnica de estações de radiodifusão;
- Procedimentos, notificações e exigências mais recorrentes;
- Casos de campo e aprendizados;
- Interface com as emissoras e papel preventivo da fiscalização.
3. Espaço Interativo com o Setor
- Perguntas (via chat) e respostas com o público;
- Comentários e sugestões de representantes da radiodifusão;
- Pontos de atenção para o cumprimento das normas.
4. Encerramento
- Considerações finais do moderador Eduardo Cappia;
- Síntese dos principais aprendizados;
- Reforço institucional sobre a importância do diálogo regulador-setor.
Fiscalização Anatel em Sistemas de Radiodifusão
Data: 17 de julho de 2025 (quinta-feira)
Horário: das 15h às 17h (horário de Brasília)
Evento online e gratuito
O link para participação será divulgado no dia do evento.