Representando 928 emissoras, as entidades entregaram documento em defesa da radiodifusão brasileira
O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, recebeu dia 10 de agosto, em Brasília, presidentes das entidades estaduais da Radiodifusão dos três estados do Sul: Rubens Olbrisch, presidente da ACAERT, Roberto Cervo (Melão), presidente da AGERT e Carlos Alexandre Barros, presidente da AERP, que trouxeram demandas do setor.
Entre as solicitações estão a simplificação dos procedimentos de pós-outorga, adaptação das emissoras que migraram do AM para o FM, defesa da digitalização do Rádio, incentivos para o desenvolvimento e produção de receptores de rádio, apoio para a flexibilização da “Voz do Brasil”, combate eficaz à radiodifusão comunitária ilegal, fortalecimento das delegacias estaduais do Ministério, integração do setor na região do Mercosul, revisão dos atos outorgados pela força-tarefa das RTVs e autorização para execução de testes na faixa estendida.
As três entidades reivindicam, ainda, a adoção de critérios técnicos, padronização e aplicação de sanções para estações de radiodifusão. O ministro reconheceu a importância da Radiodifusão para o Brasil e destacou que o documento apresentado pelas entidades servirá de subsídio para o seu plano de atuação para o segmento.
Para o presidente da Aerp, Alexandre Barros, a união de esforços é legítima e garante benefícios a todos os envolvidos. “Como resultado, além de bem recebidos, os representantes do ministério irão envidar seus melhores esforços para atender vários dos pleitos. Nós, representantes das Associações, nos reunimos para esta ação, pois fica claro que as dificuldades vivenciadas pelas emissoras estão todas interligadas pelo mesmo cenário”, disse.
Já Melão, Presidente da Agert, ressaltou que o contato foi de suma relevância, afinal, o novo ministério e sua composição precisavam saber, dos radiodifusores, suas principais dificuldades. “Atualmente são mais de 80 mil processos que estão em fase de despacho. Depois deste encontro, acredito que haverá mudanças no cenário, pois destaco a receptividade com a qual receberam nossas sugestões”, afirmou.
Também participaram da reunião a Secretária de Serviços de Comunicação Eletrônica, Vanda Bonna Nogueira, os radiodifusores Raieri Moacir Bertoli, conselheiro e ex-presidente da ACAERT, Márcio Martins, diretor administrativo da AERP, além do Chefe da Assessoria Parlamentar, Moisés Queiroz Moreira.
Espaço do Radiodifusor
Na ocasião, foi acertado que a Aerp irá reunir as demandas de seus radiodifusores associados e enviar um representante para o atendimento no Espaço do Radiodifusor, que conta com a assessoria de advogados e engenheiros do ministério em Brasília.
Com isso, os radiodifusores terão maior comodidade no trato das demandas das emissoras, como renovação de outorgas e o andamento de processos, sem a necessidade de se deslocar até Brasília, agilizando os processos e diminuindo custos.