A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, 64 projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em 21 estados. As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, serão enviadas ao Senado.
As concessões aprovadas são:
Acre
X-Mediagroup S/A – Mâncio Lima
Alagoas
Sistema de Comunicação do Agreste Ltda. – Traipu
Amazonas
Associação Comunitária de Cultura e Informação Pauiniense – Pauiní
Bahia
Associação Comunitária dos Comunicadores Local e Moradores de Campo Alegre de Lourdes – Campo Alegre de Lourdes
Associação Comunitária para Desenvolvimento Econômico Sócio Cultural de Riacho de Santana – Riacho de Santana
Instituto Manoel Francisco de Comunicação e Desenvolvimento Sócio-Ambiental de Paulo Afonso – Paulo Afonso
Ceará
Associação Comunitária Rádio Flor do Campo – Novo Oriente
Espírito Santo
Associação de Radiodifusão Comunitária de Piaçu – Muniz Freire
KRTV Comunicações Ltda. – Iconha
Mato Grosso
Associação Cultural de Comunicação dos Artistas do Vale do Araguaia – Barra do Garças
Mato Grosso do Sul
Associação Educativa Cultural e Beneficente Gideões do Canaã – Dourados
Rede MS Integração Rádio e Televisão Ltda. – Campo Grande
Sistema de Rádio e Televisão Vale do Sucuriú Ltda. – Nioaque
Maranhão
Associação de Difusão Comunitária do Povoado Josias – Zé Doca
Minas Gerais
Associação Beneficente São Francisco de Assis – Ponto Chique
Associação Comunitária de Radiodifusão – Rádio Eldorado – Contagem
Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Deraldo Alves – Buenópolis
Associação Comunitária para o Desenvolvimento Artístico e Cultural de Maravilhas – Maravilhas
Associação Comunitária Rio Grande – Ibiraci
Associação de Apoio aos Carentes de Dom Bosco – Dom Bosco
Associação de Moradores do Bairro das Indústrias – Ibiaí
Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão – Juiz de Fora
Sistema Patense de Radiodifusão Ltda. – Patos de Minas
Pará
Associação Beneficente de Igarapé Miri – Igarapé Miri
Paraná
Associação Comunitária para Divulgação da Cultura de Campina do Simão – Campina do Simão
Rádio Capelista Ltda. – Missal
Paraíba
Rádio Correio do Vale Ltda. – Mamanguape
Sociedade Paraibana de Comunicação Ltda. – Remígio
Pernambuco
Associação Comunitária Rádio Líder de Abreu e Lima – Abreu e Lima
Associação de Difusão Comunitária – Rádio Central Nordestina – Camocim de São Felix
Piauí
Associação Comunitária de Radiodifusão Cultural Morro Branco – Ilha Grande
Rio de Janeiro
Associação Comunitária Amigos da Zona Oeste – Rio de Janeiro
Associação Comunitária Cultural e de Comunicação de São José de Ubá – São José de Ubá
Associação Comunitária Novo Rio – Rio das Ostras
Associação Comunitária de Radiodifusão de Quatis – Quatis
Associação de Difusão Comunitária de Xerém – Duque de Caxias
Rádio Cabo Frio Ltda. – Cabo Frio
Sociedade de Radiodifusão de Mambucaba FM Estéreo – Angra dos Reis
Rio Grande do Norte
Associação Comunitária Liberdade – Parnamirim
Rio Grande do Sul
Associação Comunitária, Cultural e Desenvolvimento Social de Montauri – Montauri
Associação Comunitária Cultural e Educacional São Vendelino – São Vendelino
Associação Comunitária e Cultural de Salvador do Sul – Salvador do Sul
Associação Comunitária Cultural Minuano de Sarandi – Sarandi
Associação Comunitária de Radiodifusão de Tramandaí – Tramandaí
Associação Comunitária de Radiodifusão Cipoense – Capão do Cipó
Associação Comunitária para o Desenvolvimento Social de Itapuca – Itapuca Associação Comunitária Pejuçara – Pejuçara
Associação Comunitária Solidariedade e Desenvolvimento de São Luiz Gonzaga – São Luiz Gonzaga
Associação Radiodifusão Comunitária Betel – Soledade
Becker, Castro & Cia Ltda. – Erval Seco
Fundação de Estudos Econômicos, Culturais e Históricos do Rio Grande do Sul – Novo Hamburgo
Fundação Educativa Nordeste – Soledade
Rádio Central Ltda. – Farroupilha
Santa Catarina
Associação Rádio Comunitária Som das Termas – Águas de Chapecó
Gonçalves Comunicações Ltda. – Ilhota
Mampituba FM Stéreo Ltda. – Sombrio
São Paulo
Associação Comunitária Boa Vista – Limeira
Associação Comunitária Cidadã e Cultural do Planalto do Sul – Teodoro Sampaio
Associação Radiofônica Comunitária Stilus FM – Angatuba
Associação dos Moradores Monte Alegre III – Araraquara
Associação Mãos Unidas – Auriflama
Empresa de Radiodifusão Ursa Maior Ltda. – Bilac
Moraes Serviços de Comunicação Ltda. – Três Fronteiras
Sergipe
Associação de Radiodifusão Comunitária de São Francisco – São Francisco
Fonte: Abert