A classificação indicativa será realizada de acordo com três eixos temáticos – “violência”, “sexo” e “drogas”.
Começou a valer nesta quarta-feira (07/02) a classificação indicativa para programas de entretenimento e variedades no rádio. Será obrigatório mencionar a faixa etária indicada para programas como talk shows, game shows, programas de culinária, humorísticos, dramáticos ou ficcionais, e que tenham a participação de ouvintes, exceto para os que sejam para pedidos musicais. Os programas musicais, de cultos litúrgicos, jornalísticos, esportivos, educativos e culturais não precisam ser classificados.
Em fevereiro do ano passado, o Governo Federal publicou um Guia Prático da Classificação Indicativa para Rádio com os critérios de análise e exemplos de aplicação de maneira detalhada. De acordo com a Portaria nº 502/2021, a obrigatoriedade de informar a classificação indicativa pelo rádio entraria em vigor após 365 dias da publicação do Despacho n° 133.
De acordo com o texto, a classificação indicativa será realizada de acordo com três eixos temáticos – “violência”, “sexo” e “drogas” – e deverá ser feita antes do início do programa, ou no caso de programas mistos, a indicação deverá ser feita antes dos blocos individualizados. Para saber mais, acesse o guia:
O diretor técnico da Aerp, Roberto Lang, traz algumas orientações importantes sobre o tema para os associados da Aerp:
Outra oportunidade para ficar bem informado sobre o tema é acompanhar a transmissão ao vivo com o diretor de Assuntos Legais e Regulatórios da ABERT, Rodolfo Salema, nesta sexta-feira (09/02), às 14h. Ele vai esclarecer as dúvidas de radiodifusores e radialistas em conversa ao vivo que será transmitida nos canais do Instagram da @abertbr, @portaltudoradio e @mentoriacristianostuani. A gravação também vai estar disponível depois nos canais do tudoradio.com no Spotify e YouTube.
