Secretário de Radiodifusão do MCom se reúne com representantes do setor brasileiro que estão nos Estados Unidos
Por Juliana Sartori
Durante encontro da comitiva brasileira que está na NAB Show 2022, em Las Vegas, nos Estados Unidos, o secretário de Radiodifusão do Ministério das Comunicações (MCom), Maximiliano Martinhão, aproveitou para falar sobre as principais novidades para o setor, que são voltadas para acelerar os processos da radiodifusão brasileira e diminuição de burocracia.
Ele destacou dois pontos principais sobre as novidades já em andamento no Ministério das Comunicações, que são o parcelamento de outorga e a possibilidade de ampliação dos serviços de rádio e televisão no país: “Destaco o parcelamento de outorga, que era um pedido antigo do setor, e também hoje abrimos consulta pública sobre ampliação do serviço de radiodifusão no país. Já temos cerca de mil pedidos de outorga no Ministério. Com a consulta pública, abrindo a possibilidade da validação dessas solicitações de outorga, se forem validadas pelos interessados, teremos a oportunidade de abrir editais e ampliar o serviço de rádio e TV em todo o Brasil”, afirmou.
O secretário também comentou que o Paraná e outros estados devem ser beneficiados com a aceleração de processos da radiodifusão. Ele garantiu que em breve o MCom terá “novidades interessantes para os estados em região de fronteira, diminuindo a burocracia nessas localidades”, disse.
Sobre as novidades da NAB, Martinhão afirmou que o Brasil está atento. “Acompanharemos de perto os debates sobre a evolução da televisão no mundo, em completa integração com a tecnologia 5G”. O secretário também pontuou a importância da presença brasileira em um evento com esse porte, que conta com a participação de 200 mil pessoas por dia. A NAB é considerada uma das maiores feiras do setor de radiodifusão do mundo. Promovida pela Associação Nacional de Radiodifusores dos EUA (NAB, na sigla em inglês), a feira apresenta inovações tecnológicas e abre oportunidades para os encontros com delegações de diversos países. Este ano, a NAB está recebendo participantes de 154 países e empresas expositoras de 38 nações. O diretor de Outorga e Pós-Outorga do MCom, William Zambelli, acompanha o secretário no evento.
A Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná (AERP) faz parte da comitiva brasileira que está na NAB Show, que conta também com representantes da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), associações de vários estados, Ministério das Comunicações e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), entre outras entidades.
A superintendente da AERP, Ticiane Pfeiffer, comentou os assuntos tratados no encontro realizado durante almoço proporcionado pela ABERT. “É uma oportunidade importante de estreitamento da relação entre os radiodifusores paranaenses com o MCom e Anatel, que detalharam questões como a ampliação do serviço de Radiodifusão através de pleito do MCom para validação de novos pedidos de outorgas, quebra da burocracia nos processos da radiodifusão e sobre o parcelamento de outorgas”, disse.
Já o engenheiro da AERP, Elias Augustinho, destacou a importância da possível solução da demanda das emissoras em área de fronteira, “o que sinaliza como bem encaminhada a edição de regulamentação sobre assentimento prévio”, afirmou.
Consulta pública
O Ministério das Comunicações (MCom) publicou, nesta segunda-feira (25), Consulta Pública sobre o lançamento de editais de licitação para novas outorgas de serviços de radiodifusão comercial de Frequência Modulada (FM) e de sons e imagens (TV). A medida pretende confirmar o interesse manifestado anteriormente por empresas de radiodifusão na plataforma Sistema de Controle de Informação de Radiodifusão (SisRD) que, nessa oportunidade, têm o prazo de 60 dias (até 26/6) para reforçar a disposição em prestar o serviço.
Para registrar a sugestão, as empresas de radiodifusão interessadas devem acessar o site do MCom, na aba “Audiências e consultas públicas”, para preencher o formulário de participação. Localidades não listadas também podem receber indicações por meio da plataforma SisRD. Todas as manifestações devem identificar o CNPJ da empresa solicitante, a localidade em que possui interesse na abertura de edital e o serviço a ser prestado.