Dar atenção a redação do contrato social garante um trâmite mais tranquilo no dia a dia das organizações e, especialmente, em casos de saída de um dos sócios.
Por Giovana Massetto e Amanda Yargas
Empresas de todos os portes têm se atentado para a importância de desenhar um bom plano de negócios. Neste momento de crise, muitas redesenharam alguns pontos, corrigindo rotas para manter um caixa saudável, mantendo os projetos em dia. Mas lá trás, no momento da abertura, os sócios podem não ter dado a devida atenção para a redação de um importante documento, o contrato social.
Na empolgação da abertura do novo negócio, ter um quadro societário pode parecer uma excelente escolha, afinal as partes poderão realizar investimentos conjuntos, dividir responsabilidades e, consequentemente, lucros. Além disto, segundo o advogado especialista em Direito Societário, Guilherme Mussi, a conjugação de vários talentos e características individuais dos sócios, que geralmente são complementares, ajudam a empresa a ter resultados mais favoráveis e passar por momentos de crise.
“A divisão de riscos e de capital são favoráveis à uma pluralidade de sócios. A tendência é que as pessoas consigam superar juntas as dificuldades que o negócio enfrenta”, avalia Mussi.
Mas enfrentá-las em conjunto pode não ser muito simples, a pandemia do novo coronavírus é prova disto. Sócios que ainda não possuem uma divisão de tarefas adequadas e claras enfrentam maiores dificuldades. Para evitar este problema, em qualquer tempo, o especialista orienta que as responsabilidades de cada sócio devem ser indicadas no contrato social.
“É este documento que vai reger todos os direitos e obrigações dos sócios durante a existência desta empresa. Ele pode ser feito para melhorar e reduzir as ‘dores de cabeça’. São várias matérias que devem ser analisadas com muito cuidado na hora da redação do contrato social.
O especialista destaca que um dos principais pontos a ser redigido no contrato social envolve a dissolução da sociedade. “A questão financeira, definindo como seriam as regras no caso de saída de um dos sócios é um dos principais pontos de desentendimento entre as partes e é o maior motivo de causas na justiça, que geralmente não são muito fáceis de resolver, o que acaba frustrando bastante os ex-sócios”.
Confira algumas dicas dadas pelo Dr. Guilherme Mussi para o momento da redação do contrato social:
- Defina os direitos e deveres de cada sócio;
- Defina a forma de divisão dos lucros e prejuízos;
- Detalhe como se daria a saída de um sócio;
- Detalhe quais seriam os critérios para fazer o pagamento desta saída;
- Defina as regras para sucessão de herdeiros;
- Estabeleça as regras para deliberações importantes;
- Especifique as atividades e serviços desenvolvidos pela empresa.