A diretoria técnica da Aerp e do Sert-PR esteve em Brasília, nos dias 18 e 19 de fevereiro, participando de diversas reuniões com representantes da Anatel e do MCTIC.
Na Anatel foram tratados os assuntos sobre as instalações de emissoras que estão operando e no sistema atual estão fora do enquadramento de sua condição de operação. O engenheiro da Aerp e do Sert-PR, Elias Augustinho contou sobre a reunião. “Foi feita uma solitação para que a Anatel dê andamento nesse processo com base na portaria nº6707 do MCTIC que autoriza essa adequação de plano. A Anatel já está encaminhando o processo e o MCTIC vai fazer o enquadramento de classe sem custo para as emissoras”.
Outro ponto tratado com a Anatel juntamente com Vinícius Oliveira Caram Guimarães, superintendente da superintendência de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel, foi sobre os canais de migração na faixa de fronteira. “A Anatel está aguardando a efetivação da publicação que estabelece novos critérios que regulamentam o serviço de FM para que eles possam fazer a disposição dos canais em faixa de fronteira, assim as emissoras não terão problemas. Hoje as condições são desfavoráveis para alguns canais. Com a nova norma espera-se que a relação de proteção fique melhor e esse canal possa ser enquadrado na potência que deveria ser”, explicou Elias.
Também estiveram na pauta a migração no sudoeste/oeste e os Atos dos Serviços de Radiodifusão, que trata das normas técnicas.
Participaram das reuniões Roberto Lang, diretor técnico da Aerp; Elias Augustinho, engenheiro da Aerp e do Sert-PR; Filipe Barros, deputado federal; Bonina Almeida, assessora parlamentar, Daniel Martins D´Albuquerque, chefe da Assessoria de Relações Institucionais da Anatel,Vinícius Oliveira Caram Guimarães, superintendente da superintendência de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel; Luiza Maria Thomazoni Loyola Giacomin, assessora do superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel, Willian Zambelli, assessor técnico da superintendência de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel , Vermelho, deputado Federal e Paulo Eduardo dos Reis Cardoso, coordenador de administração de Planos da Anatel.