Entre as novidades anunciadas estão a ativação do chip de rádio FM no celulares, canais migração AM/FM, lançamento do Digitaliza Brasil e do serviço Radiovias.
Por Fernanda Nardo
Anúncios, novidades e lançamentos fizeram parte da Semana Nacional das Comunicações, promovida pelo MCom (Ministério das Comunicações), nesta semana. Entre os avanços no setor estão a ativação do chip de rádio FM para celulares, canais migração AM/FM, e o lançamento do programa Digitaliza Brasil, que marca a segunda fase da digitalização da TV brasileira, e do serviço Radiovias, que prevê a cobertura de todas as rodovias federais com o sinal de rádio FM.
Na terça-feira (05), o ministro Fábio Faria, assinou a Portaria nº 2523/2021 que estabelece que todos os modelos novos de celulares produzidos no Brasil venham com chip de rádio FM habilitado. Faria explicou que cerca de 90% dos celulares do Brasil têm o rádio, mas em parte deles o recurso não está ativado. A portaria assegura que a funcionalidade não seja bloqueada e não gera nenhum custo adicional para as empresas.
“Assinamos hoje uma portaria sobre FM nos celulares, pleito antigo do setor de radiodifusão. Com essa ligação, nós teremos condições de levar informações para todos os brasileiros. É uma ação voltada principalmente para quem vive em zonas mais remotas”, ressaltou.
Confira a mensagem do Ministro das Comunicações:
O presidente da Aerp, Caique Agustini, reforçou o bom momento vivido pelo setor de radiodifusão e o Governo. “As portarias que estão sendo assinadas nesta semana fazem parte de antigos pleitos e possibilitarão aos veículos reforçarem a sua relevância frente a população com mais qualidade e conectividade”.
O presidente da Abert, Flávio Lara Resende, elogiou a iniciativa do MCom. “Milhões de brasileiros poderão ouvir gratuitamente a programação do rádio, sem o consumo do pacote de dados da internet. Esperamos que a Anatel regulamente, com sua usual capacidade técnica e celeridade, esta importante medida”.
Para a Aerp, a assinatura da portaria é uma vitória, afinal, o Projeto Radiophone que defendia a ativação do chip foi lançado pela entidade em 2016. “A assinatura da Portaria permitirá que o rádio esteja cada vez mais presente na vida da população brasileira, que além de se divertir, poderá se informar de forma gratuita, sem o consumo do pacote de dados da internet, em um momento que exige a credibilidade do veículo”, defendeu o ex-presidente e atual diretor institucional da Aerp, Alexandre Barros. Ele agradeceu também ao deputado federal, Sandro Alex. “Graças ao seu apoio o PL 8438/17 foi escrito, votado e aprovado em 2019 pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados o que possibilitou esta vitória”.
Pacote de migrações AM/FM
Nesta quinta-feira (06), a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) publicou o Ato nº 2739/2021, que alterou os planos básicos de rádio e TV. Com ele foram viabilizados 97 novos canais para rádios que solicitaram a migração para FM, com a liberação de canais na faixa estendida (eFM).
A eFM foi inaugurada oficialmente no Brasil hoje (07) e os ouvintes dos mercados de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Recife e Porto Alegre puderam acompanhar as transmissões no novo dial FM com autorização de caráter científico.
As emissoras Rádio Capital AM 1040 de São Paulo e Rádio Jornal AM 780 do Recife, oficializaram as suas transmissões em nova frequência hoje pela manhã. A Cultura Brasil AM 1200, realizou testes em sua transmissão e fixará a sua presença em FM. A Rádio Banda B AM 550 de Curitiba prevê iniciar seus testes no dia 21 de maio. Outra emissora confirmada no FM é a Rádio Liberdade 970 AM de Porto Alegre.
Quem também irá ampliar a lista de migrantes AM-FM em eFM neste primeiro momento são as estações da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), o que possibilitará a estreia da faixa eFM nas praças do Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Belo Horizonte e Recife.
Segundo o diretor técnico da Aerp e do Sert-PR, Roberto Lang, a portaria traz um avanço na questão do espaçamento das emissoras, evitando a co-localização, isso torna possível a instalação em Curitiba. Ele citou a possibilidade da rádio Banda B operar de maneira experimental. “Em Curitiba nós teremos a primeira emissora, a rádio Banda B, que fará um experimento na faixa FM, isso deve acontecer provavelmente em 21 de maio”, disse.
De acordo com Lang, a portaria não tem reflexo nas emissoras de fronteira do Estado, que ainda dependem de coordenação no MERCOSUL, principalmente com respostas da Argentina. “Ainda estamos esperando que haja uma publicação que beneficie as emissoras, principalmente das regiões Oeste e Sudoeste, no que tange a situação da faixa atual”, destacou
Compreenda os impactos da faixa estendida na fala do secretário de radiodifusão do MCom, Maximiliano Martinhão:
Programa Digitaliza Brasil
Na terça-feira (04), Fábio Faria assinou também a Portaria nº 2524/2021 que estabelece o programa Digitaliza Brasil, relacionado a segunda fase da digitalização da TV aberta terrestre brasileira, iniciada também em 2016. Esta etapa prevê o uso de R$ 844 milhões dos R$ 1,2 bilhões de saldo remanescente do processo de desligamento do sinal analógico.
De acordo com as informações do Ministério das Comunicações, na primeira fase, foi concluída a digitalização de 1.379 municípios. Ainda há no país 4.191 municípios que não concluíram a migração para o sinal digital. A intenção é que até 2023, todos os municípios sejam contemplados. As famílias cadastradas nos programas sociais do governo federal poderão solicitar os kits de sinal digital para fazer a conversão gratuitamente.
No Paraná, não temos uma base oficial das emissoras sobre o percentual de cobertura digital. “Mas o percentual médio é superior a 80% para as grandes redes”, explica Ivan Miranda, diretor de tecnologia da RPC.
Segundo Miranda, o saldo remanescente do processo de licitação da faixa de 700MHz traz uma importante perspectiva para a digitalização das retransmissoras localizadas em infraestrutura de prefeituras. Ele explica que a maioria dos municípios além de contar com recursos limitados/inexistentes para uma possível migração da tecnologia analógica para a digital, possuem uma infraestrutura básica (torre, abrigo, entrada de energia e outros) em condições precárias que exigem uma revitalização. Normalmente são estruturas antigas, dos anos 70 e 80, que não possuem condições de comportar os novos sistemas de transmissão, compostos de transmissores, antena digital e demais acessórios de RF.
“O aporte de recurso e a implantação, que será realizada pela EAD conforme previsto na Portaria 2.524, trarão agilidade na digitalização dos municípios considerados elegíveis nos critérios estabelecidos. Será um passo importante rumo a conclusão do desligamento analógico e continuidade do importante papel da TV Aberta junto à população. Atividade essencial que leva informação, cultura e entretenimento para todos”, afirma o diretor de tecnologia.
Rádio FM nas rodovias
Houve também o lançamento do projeto Radiovias, que prevê a cobertura de todas as rodovias federais com o sinal de rádio FM. A publicação da Portaria Interministerial nº 4/2021, foi nesta quinta-feira (06). De acordo com a portaria, os canais serão escolhidos com base em estudos sobre a viabilidade do projeto, trecho a trecho. A longo prazo, apenas um canal na faixa estendida (entre 76,1 MHz e 87,5 MHz) deverá cobrir todas as rodovias federais.