Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná

Sert-PR faz um balanço dos atendimentos nas Assessorias Técnica e Jurídica

Por Comunicação. Publicado em 21/11/2019 às 11:27.

O Sert-PR, que representa atualmente 350 associados, consolidou-se como uma referência para o setor de radiodifusão, sendo reconhecida nacionalmente por sua atuação, que ultrapassa os temas de natureza jurídica.

“A entidade oferece vários serviços. Estamos à disposição dos radiodifusores para esclarecer todas as dúvidas, ouvir os anseios e buscar a melhor forma de representar os interesses do setor. Temos hoje um sindicato muito atuante e que contribui efetivamente para o fortalecimento da categoria”, afirma o presidente da entidade, Cezar Telles.

Atendimentos

Em 2019 foram mais de 150 atendimentos nas assessorias técnica e jurídica. O engenheiro Elias Augustinho tirou dúvidas dos radiodifusores sobre migração (AM-FM) e faixa estendida, acesso ao CADSEI, documentação exigida pelo MCTIC, informações sobre laudos, equipamentos e outros assuntos técnicos. Além desses assuntos, Elias e o engenheiro e diretor técnico da Aerp, Roberto Lang, estiveram em Brasília participando do estudo das normas e atualizações do Sistema Mosaico e no MCTIC atuando como interlocutores levando as solicitações dos radiodifusores.

A representação jurídica viabilizada pelo Sert-PR diretamente em Brasília também foi muito procurada pelos associados em 2019. O advogado responsável pela Assessoria Jurídica, Rodolfo Machado Moura, esclareceu diversas dúvidas sobre alteração contratual, transferência de outorga, ECAD, direitos autorais, processos de migração (AM-FM), declaração de composição do capital, assentimento prévio,  entre outras.

Para acessar as assessorias basta acessar o site do Sert-PR – www.sertpr.org.br