Legislação
Câmara aprova flexibilização do horário da Voz do Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira a flexibilização do horário de transmissão de “A Voz do Brasil” pelas emissoras de rádio. Pelo…
Publicação da planilha musical no site da emissora é lei
Emissoras de rádio e TV são obrigadas a tornar pública a relação completa das obras que utilizarem Com a aprovação…
Deputados analisam projeto que visa aumentar prazo para radiodifusores pedirem renovação de outorgas
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1107/15, da deputada Renata Abreu (PTN-SP), que permite que as emissoras…