Foto: Pedro Oliveira / Alep Foi formada na Assembleia Legislativa, a Comissão Especial que vai analisar a PEC que pede o fim da aposentadoria para ex-governadores do Paraná. Oito ex-governadores e três ex-primeiras-damas recebem a aposentadoria. Por ano os benefícios custam cerca de 3 milhões e 600 mil reais aos cofres públicos. O repórter Deividi Lira conversou com o presidente da comissão que tem pressa para colocar o proposta de votação.
Por consenso, o deputado Jonas Guimarães (PSB) foi eleito presidente da Comissão Especial de Análise da Proposta de Emenda Constitucional 1/2019, que quer colocar fim as aposentadorias de ex-governadores. Para o cargo de relator foi escolhido o deputado Cobra Repórter do PSD. Inicialmente Guimarães não era membro da Comissão. Seu nome foi indicado para substituir o deputado Tiago Amaral também do PSB, que renunciou a vaga na comissão. Ele justificou que já está em outras comissões técnicas da Assembleia Legislativa.
De acordo com o deputado Jonas Guimarães, alguns parlamentares já apresentaram emendas à PEC. Essas emendas serão analisadas e depois o deputado Cobra Repórter oferece o relatório. Mas o presidente da Comissão, Jonas Guimarães está otimista com os prazos e disse que tem a expectativa de que o relatório seja apresentado antes do prazo final de 10 sessões.
A constitucionalidade da proposta, de iniciativa do governador Ratinho Junior, foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia no dia 20 de março, logo depois que a CCJ realizou uma audiência pública em que o tema foi debatido com profissionais da área do Direito. Atualmente, oito ex-governadores e três ex-primeiras-damas recebem aposentadoria no valor de 30 mil e 471 reais.
Além de Jonas Guimarães e de Cobra Repórter, a Comissão Especial também é composta pelos deputados Luiz Fernando Guerra (PSL), Michele Caputo (PSDB) e Vilmar Reichembach (PSC).
O presidente da Comissão Especial, Jonas Guimarães, acredita que entre os cinco deputados do colegiado não haverá resistência à proposta, mas o embate será quando ela for colocada para votação no plenário.
Repórter Deividi Lira.